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sexta-feira, 23 de julho de 2021

TCE julga 15 processos nesta quinta

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza sessão extraordinária, por videoconferência, a partir das 8h30 desta quinta-feira (24).

Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (22), constam 15 processos. Estão previstos julgamentos de levantamento, monitoramento, revisão de parecer prévio, representação de natureza interna e externa, denúncia, consulta, reexame de teses e recursos.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

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