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segunda-feira, 8 de março de 2021

TRE cita pandemia e “ligação com Cuiabá” e autoriza horário eleitoral em VG

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o município de Várzea Grande terá direito a propaganda eleitoral gratuita na TV nas eleições deste ano. O entendimento foi firmado por maioria dos votos, levando-se em conta tratar-se da segunda maior cidade de Mato Grosso, com 176 mil eleitores e também o atual cenário de pandemia que restringe a campanha corpo a corpo.

A maioria dos membros da corte eleitoral observou ainda que a ausência de emissora geradora de sinal se deve ao fato de sua localização na região metropolitana de Cuiabá, mas isso não pode ser motivo para retirar dos eleitores várzea-grandenses o direito conhecer os candidatos e suas propostas para fazer a melhor escolha nas urnas.

No julgamento, houve dois votos contrários proferidos pelos desembargadores Sebastião Barbosa Farias e Gilberto Giraldelli, que é o presidente do TRE-MT. Apesar disso, o placar final foi de quatro votos a dois, permitindo a propaganda eleitoral gratuita. A decisão colegiada foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que também se manifestou contrário ao pedido formulado por 17 partidos políticos.

O pedido para propaganda eleitoral gratuita na TV em Várzea Grande foi feito pelos seguintes partidos: PSB, PRTB, PSC, Solidariedade, Pros, PSL, PRB, PSDC, PEN, Patriota, PT, Republicanos, DC, PDT, PTN, Podemos e PV.

O processo ficou sob a relatoria do juiz Bruno D’Oliveira Marques, que acolheu o pedido em sua totalidade e teve o voto acompanhado por mais três julgadores.

Com a autorização, o juiz eleitoral do município irá definir as regras para a transmissão do horário eleitoral na Cidade Industrial.

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