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segunda-feira, 1 de março de 2021

Pantanal equilibrado é possível

No último final de semana estive no Pantanal acompanhado de outros membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais autoridades políticas, regionais e nacionais, que participaram da audiência pública do Congresso Nacional, e pudemos ver o cenário devastado que substitui as impressionantes paisagens que estávamos acostumados a contemplar.

Também pudemos verificar no local o resultado trágico da catástrofe provocada pelas chamas, que já resultou no número incontável de animais e espécies de vegetação que morreu e ainda morre nas chamas do incêndio que persiste há mais de dois meses.

Tudo isso demonstra o total descumprimento ao princípio fundamental que temos ao meio ambiente equilibrado. Esta é uma garantia que surge na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1972, em Estolcomo (Suécia), e foi acolhida pela Constituição Federal (1988) com o propósito de demonstrar que a dignidade humana passa pela convivência com um ecossistema pleno.

O questionamento que se faz neste momento de crise ambiental é: qual é o nosso dever em relação ao meio ambiente? Como alcançar esse equilíbrio?

Diante destas incógnitas muitas respostas já tentaram ser dadas. É bem verdade que em muitas vezes as soluções encontradas são notadamente desequilibradas, porque pendem para os extremos. E, neste ponto, a filosofia aristotélica nos ensina que a virtude está no meio, no equilíbrio.

Precisamos ter consciência de que a preservação ambiental não se dá no sentido absoluto da palavra, e muitas interpretações apontam equivocadamente que o ideal deveria ser a manutenção intocável das áreas verdes.

É bem verdade que temos uma legislação ambiental no Brasil que possui regras de proteção ao meio ambiente, mas ainda é insuficiente na promoção do protagonismo do homem e da mulher que mora no bioma como guardiões e promotores de uma diversidade econômica sustentável.

No Pantanal, que é conhecido por ser a maior planície alagável do mundo, os pantaneiros dão prova de que esse modelo de exploração econômica alinhado com a preservação ambiental sustentável é possível. Além da pecuária praticada na região, os moradores da região também atuam na indústria do turismo e no extrativismo, fatores que demonstram a importância dessas pessoas na construção de um sistema ecológico equilibrado.

Neste momento no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em conjunto com o Conselho Federal da OAB se une para defender nossas riquezas naturais por meio da fauna e flora, assim como a dignidade de um povo que habita as planícies alagadas do Pantanal, o que precisamos combater é o desequilíbrio, a falta de bom senso, as práticas ilegais e criminosas que afrontam o direito de todos nós em ter um meio ambiente equilibrado.

Isso é comprovadamente possível e não pode ser tratado como utopia. Somos nós os protagonistas desta história. Somos nós, os habitantes do Pantanal – e assim me considero porque minha família possui propriedade na região há mais de 160 anos – e todos aqueles, que mesmo não morando dentro do bioma desfrutam de suas riquezas-, temos a missão de transformar as premissas constitucionais em uma realidade harmoniosa comum.

* Leonardo Campos é advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

 

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