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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

MPMT institui três novos Centros de Apoio Operacional

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso reformulou e criou três novos Centros de Apoio Operacional da área da Cidadania, com o objetivo de auxiliar procuradores e promotores de Justiça nas suas atividades funcionais. Com a alteração, o Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania passa a ser especializado na Defesa da Saúde e foram criados os Centros de Apoio Operacional: da Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, além dos já instituídos CAOs da Educação e do Consumidor. O Ato Administrativo que dispõe sobre o assunto foi divulgado nesta terça-feira (29).

Além do Ato Administrativo, foi publicada ainda a Portaria com a designação dos promotores de Justiça que coordenarão os Centros de Apoio Operacional. O CAO da Saúde ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes; o do Idoso com o promotor de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante; o da Pessoa com Deficiência, com a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas; dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, com o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.

A portaria também designa novos promotores de Justiça que vão coadjuvar junto aos CAOs já existentes. O da Educação passa contar com a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, que atuará em conjunto com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior; o de Recuperação Judicial, Falência e Terceiro Setor terá o apoio do promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo, que atuará em parceria com procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto; o da Infância e Juventude terá a colaboração da promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, que somará esforços com o promotor de Justiça Nilton César Padovan, e o de Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, contará com a colaboração da promotora de Justiça Eulália Natalia Silva Melo, que atuará em conjunto com a promotora de Justiça Laís Glauce Antonio dos Santos.

Em maio deste ano, também foram divulgadas outras duas portarias designando promotores de Justiça para coadjuvarem em outros CAOs. O do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa passou a contar com a colaboração dos promotores de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Ludmilla Evelin de Faria Sant´Ana Cardoso e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, além do promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa. E o CAO Criminal e da Execução Penal passou a ter o apoio dos promotores de Justiça Arivaldo Guimarães da Costa Junior e Ludmila Evelin de Faria Sant´Ana Cardoso, além promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.

ATRIBUIÇÕES: Atualização dos membros da instituição com informações técnico-jurídicas, realização de pesquisas, estudos, visitas e análises técnicas e auxílio em procedimentos investigatórios, na preparação de ações e em estratégias de atuação são algumas das atribuições dos Centros de Apoio Operacional. Também cabe aos CAOs propor a celebração de termos de convênio e cooperação técnica pela Instituição e organizar, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Procuradorias Especializadas, a realização de capacitações e encontros. Além disso, colaboram com a formulação do planejamento estratégico do Ministério Público e a sua execução.

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