Notícias de Última Hora :

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

MP recomenda suspensão de concurso em Sinop

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 500km de Cuiabá) notificou o Município para que suspenda de imediato o concurso público em andamento, especificamente quanto ao cargo para Procurador Jurídico. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) constatar que a Prefeitura de Sinop publicou edital para realização de concurso público para o cargo de Procurador Jurídico sem contemplar a aplicação de prova discursiva, mesmo diante da complexidade da função.

O edital também não havia previsto a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) no certame, violando assim a Constituição Federal, situação que já foi resolvida. No concurso público em andamento, estão previstas quatro vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Procurador Jurídico do Município.

O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére também requisitou cópia da Lei que criou o cargo, bem como do ato normativo que especifique as funções do posto, no prazo de 10 dias úteis. Foi instaurado inquérito civil para apurar o caso, considerando que o “concurso público é o instrumento pelo qual se procede à seleção para cargos e empregos públicos sem protecionismos ou favorecimentos, primando pela capacidade e preparo técnico do candidato”.

Segundo Washington Eduardo Borrére, o procedimento deve ser norteado pelos princípios da objetividade, da isonomia, da legalidade, da publicidade e do controle público, bem como dos demais princípios administrativos constitucionais. O MPMT considerou ainda que o concurso público deve ser um processo seguro, idôneo e livre de fraudes.

Ler Anterior

Testes da vacina chinesa começam em MT

Leia em seguida

Bazar da AL repassa quase R$ 34 mil às Obras Sociais Manoel Philomeno de Miranda