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segunda-feira, 26 de julho de 2021

Cuiabá transfere ponto facultativo

A Prefeitura de Cuiabá informa que o ponto facultativo do Dia do Servidor, celebrado nacionalmente no dia 28 de outubro, foi transferido para a próxima sexta-feira (30). A medida consta no Decreto nº 8.148, publicado no Diário Oficial de Contas que circulou no dia 16 de outubro.

O decreto se estende a todos os órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para aquelas atividades consideradas de caráter essencial, tais como: saúde, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito. Com a mudança promovida por meio do documento, o expediente na Prefeitura de Cuiabá fica suspenso na própria sexta-feira e também na segunda-feira (2), data que marca o feriado de Dia dos Finados. Na terça-feira (3), todavia, os trabalhos nos órgãos públicos municipais retornam à normalidade.

Em relação à coleta domiciliar de resíduos, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) destaca que o trabalho não será realizado apenas no Dia de Finados. Dessa forma, na terça-feira (3), o serviço volta a ser executado nos bairros já preestabelecidos na rota habitual de atendimento.

Por conta da suspensão, a orientação é que a população redobre a atenção quanto à realização da coleta, colocando os resíduos para o recolhimento somente após o feriado. A Limpurb reforça ainda que o cidadão pode relatar qualquer problema relacionado a esta atividade pelos telefones 0800 002 02 02 e (65) 3645–5518.

Em relação ao comércio da Capital, o ponto facultativo do Dia do Servidor não implica em seu funcionamento. Todavia, o feriado de Dia dos Finados é uma das cinco datas em que o setor não possui autorização para abrir, seguindo as normas estabelecidas pela Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).

Conforme a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL-Cuiabá), o estabelecimento somente pode funcionar no dia 2 de novembro sem o uso de mão de obra de empregados.

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