Notícias de Última Hora :

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Deputado João Batista diz que luta para pagamento da RGA continua

Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, realizada na última sessão da Assembleia legislativa de 2020, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), comentou o parecer contrário à emenda nº 186, que é de sua autoria e garantia o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores.

De acordo com o parlamentar, sua proposta segue os índices orçamentários positivos, mostrando que o Estado de Mato Grosso terá excesso de arrecadação para o próximo ano. “Com o excesso de arrecadação, o Governo não terá nenhuma justificativa para não pagar a RGA. A emenda nº 186 não passou na Comissão de Constituição e Justiça, mesmo com toda a defesa que realizamos em nosso relatório. Infelizmente, a LOA de 2021 entra sem a previsão do pagamento de um direito que é dos servidores”, lamentou o deputado.

Batista ainda enfatizou que mesmo sem a aprovação da sua emenda, o pagamento da RGA aos servidores ainda não está descartado, mas tudo irá depender da iniciativa do Poder Executivo. “O fato da minha emenda não ter passado, não quer dizer que não exista um lastro jurídico para que o Governo realize o pagamento, caso assim o queira. Existe um limite de 20% do orçamento que está na LOA e pode ser remanejado para outras despesas, inclusive o pagamento da RGA”, explicou.

Em sua justificativa, João Batista lembrou que a RGA não é um aumento salarial, mas a recomposição das perdas decorrentes da inflação ao longo dos anos, a fim de assegurar o poder aquisitivo do servidor.

“Vamos continuar fazendo o nosso trabalho para garantir a Reposição Geral Anual dos servidores públicos, este é um direito adquirido, é o nosso direito. O governador precisa entender que com o pagamento, o comércio no Estado será fomentado, vamos melhorar a receita e garantir o direito dos servidores em uma única ação”, finalizou.

Ao todo, a LOA de 2021, encaminhada para a ALMT no dia 30 de setembro, foi aprovada com um total de 260 emendas apresentadas pelos parlamentares. A proposta enviada pelo Governo, estabelece investimentos na ordem de R$ 2 bilhões.

Ler Anterior

Deputado Thiago Silva recebe título de cidadão colidense e percorre municípios da BR 163

Leia em seguida

Com Meraldo e Clodoaldo de fora, grupos já se articulam para outra eleição