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sábado, 19 de junho de 2021

PM escapa da prisão por demora da Justiça

Um soldado da Polícia Militar foi condenado a 5 meses de prisão por ter desrespeitado seu superior. No entanto, ele escapou da prisão por causa da demora do processo. O caso ocorreu em abril de 2017, porém a primeira decisão judicial aconteceu em novembro de 2020. Dessa forma, a punição prescreveu e acabou extinta.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), J.S.T. atuava no 10º Batalha da PM, em Cuiabá, e estava fazendo patrulhamento de moto no dia do ocorrido. O grupo parou na Arena Pantanal para uma pausa e quando o soldado foi ao banheiro, o cabo da PM que comandava a ação chamou os policiais para retornarem às motos.

Como J. não voltava ao trabalho, o superior ligou a sirene da viatura para chamar a atenção do soldado, que não gostou da ação. Ele saiu e discutiu com o superior afirmando que não era “surdo” e que “se for homem, me prende”.

Após a prisão do soldado, o cabo o denunciou por desrespeito a superior, crime previsto no artigo 160 do Código Militar. A pena para esse delito varia de 3 meses a um ano de detenção.

A defesa do militar alegou que não houve maiores consequência por causa do ato e também a falta de provas da insubordinação. Mesmo assim o policial foi condenado a 5 meses de prisão.

Mas, por causa da demora, ele não irá cumprir a pena, pois o prazo máximo é de dois anos entre a denúncia e a sentença. “(…) já que o Ministério Público não recorreu da sentença, e que o prazo prescricional de 2 anos, calculado com base na pena aplicada, decorreu entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória, chega-se à inferência de que houve prescrição da punição punitiva”, diz trecho da decisão do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá

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