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sexta-feira, 11 de junho de 2021

Emanuel admite até paralisar obras para priorizar compra de vacinas

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na quarta-feira (10), o Projeto de Lei com finalidade de facilitar a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área  da saúde para combater à pandemia da Covid-19. A proposta tramitou em regime de urgência especial e foi aprovada com 21 votos.  Na mesma data, o presidente Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas.

Com relação ao projeto do Executivo Municipal, ele foi elaborado juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – por meio do Consórcio que dará suporte aos municípios para robustecer as medidas previstas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal.

Emanuel reiterou que há urgência na vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social. Ainda, que não medirá esforços para comprá-las.

“Se for necessário paralisar obras, cortar gastos para ter um plano rápido, a prefeitura irá adotar. E tudo será feito e explicado para a população”, comentou.

O texto enviado à Câmara segue trâmite  construído por meio do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) que reúne mais de 1.700 municípios interessados na aquisição direta de insumos e vacinas, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros. Conforme Emanuel, os recursos para aquisições das vacinas serão de recursos próprios das Prefeituras, doações nacionais e internacionais e transferência de recursos federais, inclusive emendas parlamentares.

“O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com  preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala”, explicou o prefeito.

Emanuel lembra ainda que as medidas tomadas em Cuiabá no início da pandemia no ano passado e os recursos do Governo federal evitou danos maiores. “Se não fosse as medidas da  Prefeitura de Cuiabá teríamos o triplos dos casos confirmados e o triplo de óbitos. As ações da Prefeitura com seus erros e acertos e com a graça de Deus, mais acertos, evitaram um mal maior a população cuiabana e matogrossense. Isso contando no ano passado, contando com  a ajuda do Governo Federal, que financiou os leitos de UTIs e custeou as medidas de combate à pandemia, foi possível evitar danos maiores”, disse.

As fontes de receita do consórcio públicos são as seguintes: a) recursos repassados pelos municípios consorciados na forma do contrato de rateio; b) repasses da União, dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios não consorciados na forma de celebração de convênio ou contrato de repasse; c) transferências voluntárias da União e Estados-Membros; d) doações de pessoas jurídicas de direito privado e de direito público, nacionais e internacionais; e) doações de pessoas físicas; f) doações de outros órgãos, pessoas jurídicas de direito público ou outros consórcios. g) remuneração pelos próprios serviços prestados; h) as rendas decorrentes da exploração de seu patrimônio e da alienação de seus bens. i) dentre outras especificadas em seu estatuto.

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