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sábado, 19 de junho de 2021

CPI meia-boca

Está em curso em nosso país, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo a reclamações do povo.

Conforme preconiza o Parágrafo 1 Artigo 1, da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:  Parágrafo Único, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Por conseguinte, as comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu regramento detalhado na Lei 1.579, de 1952.

A CPI é uma forma usada pelo Parlamento de exercer sua atividade fiscalizadora. A Constituição e a Lei 1.579, de 1952, determinam que ela deve somente apurar fatos determinado e ter um prazo certo de duração.

Porém, a CPI da Pandemia, virou realmente a maior vergonha nacional, não pela instalação da mesma; principalmente pelo fato de a mesma ter se transformado em uma CPI pastelão.

Infelizmente não encontramos outro predicativo para nominá-la, são tantas aberrações na condução da mesma; principalmente pelo fato de ter como presidente, Omar Aziz (PSD) e como relator Renan Calheiros (MDB).

Ambos, atolados em situações pouco ortodoxas, o presidente da CPI, o senhor Omar Aziz (PSD); um depoimento prestado dentro de uma investigação do Ministério Público Federal sobre desvio de mais de R$ 260 milhões em recursos da saúde no estado do Amazonas “Um empresário investigado no esquema pagou despesas em Brasília do senador  Omar Aziz”, não sou eu quem está afirmando isso, são palavras do empresário.

Tanto é verdade que até hoje o senador está com bens bloqueados e com passaporte retido em razão dessas investigações, que ocorreram dentro da Operação Maus Caminhos, considerado como maior escândalo de corrupção no Amazonas.

A esposa do senador em questão, a deputada Nejmi Aziz (PSD), e os irmãos do senador já foram presos, em 2019, por acusação de desvio de verbas públicas da saúde na maior operação da história da Polícia Federal (PF) no estado amazonense.

O relator, Renan Calheiros (MDB), dispensa comentários, detentor de 17 inquéritos no STF. O mesmo, é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, além de desvio na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras.

Esperar o que de uma CPI dessa magnitude, com uma plêiade de senadores inquisidores de altíssimo nível e super idôneos, principalmente o presidente e o relator dessa CPI.

Se conseguíssemos retroceder no tempo, de Cristo. Quando, Pôncio Pilatos foi chamado e perguntado, qual quereis que vos solte? Barrabás ou Jesus, chamado? Porém, os principais sacerdotes e os anciões persuadiram a multidão que pedisse Barrabás e matassem Jesus. Pilatos pergunta qual desses dois quereis que solte?  E eles disseram Barrabás, Pilatos lavou as mãos e mandou que crucificassem um justo, Jesus Cristo, enquanto soltaram Barrabás, ladrão e assassino.

Voltando a nossa realidade, desta feita, o povo está ao lado:  do justo, da família, dos valores éticos e morais, da dignidade, da decência, da retidão de caráter, da honestidade. Portanto o povo tem ido sistematicamente às ruas no Brasil, em apoio a um presidente eleito democraticamente com 57,8 milhões de votos; mesmo assim, querem destituí-lo do mandato.

Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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