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sábado, 19 de junho de 2021

Projeto que poderia garantir 400 milhões de vacinas trava na Câmara

Tido como uma ‘oportunidade de ouro’ para vencer a pandemia no Brasil, o projeto de lei nº 1343/2021, que autoriza as fábricas de produtos veterinários a produzir vacinas contra a covid-19, está travado. Aprovado há mais de um mês no Senado Federal, o projeto ainda não tem sequer um relator na Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado antes de seguir para sanção do presidente. Caso aprovado, o projeto pode garantir 400 milhões de doses de vacina em quatro meses.

Enquanto nada acontece no campo legislativo, o autor do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), trabalha junto ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca da aprovação das plantas industriais que se disponibilizaram a aprovar o projeto. Acompanhado do ministro Marcelo Queiroga e de técnicos da Anvisa, Fagundes já visitou as fábricas para conhecer as instalações e recebeu um parecer positivo.

“Esse projeto será muito importante porque irá reforçar de maneira efetiva o nosso Programa Nacional de Imunização”, disse o ministro na última quinta-feira (27), durante evento em São Paulo, que marcou o início da vacinação dos trabalhadores portuários em Santos.

O Estadão Mato Grosso conversou com o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que é médico e membro da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), por onde o projeto começará a tramitar na Câmara. Leonardo reconheceu a demora para iniciar a tramitação, mas avalia que o prazo está dentro do aceitável, já que ainda é preciso realizar a transferência tecnológica do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), a matéria-prima das vacinas.

“Esse projeto é muito importante, só que, se não tiver transferência de tecnologia, de nada adianta. Os laboratórios têm capacidade de produzir, mas se não tiver a troca de expertise e um acordo internacional para que o conhecimento seja transferido, a gente não vai conseguir produzir”, disse. “Tá dentro do prazo, visto que tem isso que eu falei: não é só aprovar o projeto, tem que ter a transferência de tecnologia”, completou.

Leonardo revelou que tem trabalhado internamente para ser o relator da matéria, devido a sua experiência como médico, além de articular para que o projeto seja pautado o mais brevemente possível. Segundo ele, já existe uma conjuntura favorável para aprovação do projeto.

“Hora que colocar para votar, ninguém vai ser contra. Até porque os técnicos da Anvisa e do ministério já aprovaram algumas dessas plantas”, destacou.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados determina o cumprimento de todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias das fábricas destinadas à produção de imunizantes para humanos. Poderá haver incentivo fiscal para que as empresas façam as adaptações necessárias.

De acordo com o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o Brasil possui ao menos três grandes laboratórios com conhecimento e tecnologia para produzir vacinas de uso humano contra a covid-19. Essas plantas estão certificadas pelo Ministério da Agricultura na classificação NB3+ e NB4, exigidas pela Organização Mundial de Saúde.

 

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