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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Emanuel pode criar loteria municipal para aumentar arrecadação de Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, na segunda-feira (28), que há um estudo para a criação da loteria municipal. Ele defendeu a iniciativa como forma de ampliar os recursos dos cofres públicos e evitar repassar para ao cidadão novas tributações.

“O impacto da pandemia foi uma realidade para todos, para todo o sistema de arrecadação, de qualquer gestor e instância, seja ela, municipal, estadual e federal e Cuiabá sofreu os impactos. Temos que criar aquilo que eu chamo de recurso novo porque eu sou contra tributar mais a população. A população não aguenta mais ser tributada, então temos que ter criatividade e ver formas de melhorar a gestão fiscal e melhorar a arrecadação, então a loteria municipal passou a ser uma realidade”, enfatizou o gestor.

Segundo Pinheiro, os investimentos da arrecadação com a loteria municipal serão repassadas para as pastas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu autorizei já um chamamento público para a elaboração de um estudo técnico de viabilidade técnica para a criação de uma loteria municipal de Cuiabá. Dentro de algumas semanas voltaremos ao assunto e pretendo lançar o projeto de lei para a câmara de Cuiabá e lançar, pela primeira vez, a loteria municipal de Cuiabá”, frisou.

Emanuel citou que a loteria municipal passou a ser uma realidade a partir de outubro do ano passado, quando o STF decidiu e autorizou que os estados e municípios podem criar sistema de loterias, em virtude da necessidade da retomada econômica por causa da pandemia.

“Eu apreciei e não vi nenhum estado se movimentar para isso. Acho que Cuiabá pode sair a frente e será referência sendo case de sucesso e termos aí a possibilidade de aumentar o nosso incremento de receita e de atividades econômicas que gere emprego e renda para a população de Cuiabá”, finalizou o prefeito de Cuiabá.

A declaração do prefeito foi dada durante o lançamento do projeto Agro da Gente, um dos cinco eixos de trabalho do programa Pra Frente Cuiabá, que foi lançado nesta segunda-feira (28), no Cenarium Rural, na capital.

Imagem: Davi Valle

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