Notícias de Última Hora :

Aparelho auditivo com “modo máscara” é alternativa que possibilita a comunicação com a proteção facial

Professora da UFMT recebe moção de aplausos em homenagem ao Dia do Contador

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

MP tenta barrar vacinação de jovens em Cuiabá

O Ministério Público Estadual ingressou nesta sexta-feira (09) com uma ação pedindo que a Prefeitura de Cuiabá promova a vacinação contra a Covid conforme preconiza o Plano Nacional de Imunização, que estabelece a imunização conforme a faixa etária.
Desde o início do mês a Prefeitura adotou um sistema que divide as doses não aplicadas – em razão das abstenções – para pessoas de diversas faixas etárias. Isso permite que jovens de 18 anos recebam doses antes que pessoas mais velhas.
Atualmente a Prefeitura está imunizando pessoas com idades entre 50 e 54 anos.
A ação do MPE solicita a suspensão temporária do agendamento e vacinação (primeira dose ou dose única) contra a Covid-19 de pessoas na faixa etária de 18 a 49 anos sem comorbidades, na Capital.
Na ação, proposta contra o Estado e o Município de Cuiabá, o MPE solicita que os requeridos observem e sigam estritamente a estipulação e composição dos grupos prioritários de vacinação previstos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, abstendo-se de criar outros ou de inserir, nos grupos preexistentes, categorias de pessoas não previstas originalmente.

Também em pedido liminar foi requerido ao Poder Judiciário que os entes citados, especialmente o Município de Cuiabá, editem atos administrativos, no âmbito de suas competências, de divisão da categoria “18 a 49 anos” em diferentes faixas etárias, permitindo-se o agendamento dos mais jovens à medida que se for completando a imunização dos mais velhos.

A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde ressalta, no entanto, que “a antecipação dos efeitos da tutela pretendidos não devem prejudicar aqueles que receberam a primeira dose antes do deferimento da ordem judicial, a fim de não se prejudicar a imunização completa e o desperdício de doses”.

O MPE enfatiza que os estados e municípios não podem, a pretexto de exercerem sua autonomia, “inventar” grupos prioritários ou, ainda, agregar diferentes categorias em um único grupo previsto no plano nacional. “Não podem ainda, “inflar” grupos prioritários, inserindo pessoas que não seriam elegíveis de acordo com as normas técnicas relativas ao Plano Nacional de Imunização”, diz o MPE.

 

Ler Anterior

Confira como será a vacinação neste sábado (10) e na segunda-feira (12)

Leia em seguida

Dr Eugenio anuncia mais de R$ 5 milhões em investimentos para Água Boa