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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Eleições limpas em 2022

Estamos diante de um impasse provocado por questões meramente de: interesses pessoais, ou por chantagem, ou por negligência, ou por mero comodismo ou por sobreposição de poderes, e por aí vai.

Surge agora, uma nova queda de braço entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magnânimo, ministro Luís Roberto Barroso X pelo menos 80% da população brasileira, assim como, o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o modelo de não ser confiável, esse é um direito constitucional não apenas do presidente da República Federativa do Brasil, como também, de qualquer cidadão brasileiro, nesse caso me incluo, sou a favor do voto impresso nas urnas eletrônicas.

Queremos, a adoção do voto impresso em urnas eletrônicas, que irá  extirpar de vez a possibilidade de fraude, tendo em vista, que os números que cada eleitor digitar na urna eletrônica,  serão impressos e que os papeis sejam depositados de forma automática  numa urna de acrílico, por certo, essa simples metodologia inibirá e impedirá a prática de fraude.

Não entendemos, por que esse medo exacerbado por parte do ministro Luís Roberto Barroso, com essa simples medida de segurança, até porque, que vença o melhor seja ele quem for, desde que, seja de forma democrática e não impositiva ou através de fraude.

Às vezes, certas medidas extremadas tomadas por parte de alguns ministros da Suprema Corte (STF), chega a nos assustar, pois a função institucional do (STF), é o de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça as suas provisões. Portanto, a medida de imprimir votos, não representa nenhum ataque aos direitos constitucionais, muito pelo contrário aumentará a lisura do processo eleitoral.

Decisões unilaterais e monocráticas, por parte de alguns representantes da Suprema Corte (STF), vem se tornando verdadeiros atentados ao estado democrático de direito.

Felizmente, vivemos uma democracia, e por conseguinte, em um país republicano representativo devendo exercer suas funções em função do povo e para o povo.

Para isso, é essencial que haja políticas de transparência, para que seja possível a observação dos atos e a participação efetiva da imprensa no acesso e transmissão, de informações para a população havendo assim; publicidade nos votos e não obscuridade, caso seja necessária a conferência dos mesmos.

Prefiro ser redundante do que omisso. Parágrafo 1 Artigo 1 da Constituição Federal de 1988, em seu Art. I A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.

Parágrafo Único: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição, portanto   Cláusula Pétrea.

Por conseguinte, o povo brasileiro tem que ser ouvido, com relação a adoção ou não do voto impresso em urnas eletrônicas, a voz do povo é a voz de Deus.

A tentativa exacerbada de vilipendiação dos direitos constitucionais, tomando como base apenas um dos poderes constituídos, principalmente a partir de um magistrado que é veementemente contrário a utilização do voto impresso, acaba assim, criando uma verdadeira dicotomia entre os poderes constituídos da União.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos, a população brasileira está cada vez mais se mobilizando, no sentido de mostrar sua insatisfação ao modelo da Urna Eletrônica que existente atualmente.

O dia 7 de setembro, comemora-se o dia da independência do Brasil, por certo nessa data este ano, haverá uma grande manifestação popular, favorável a adoção do voto impresso. Aí, vocês  verão que o poder emana do povo; nos brasileiros somos os legítimos donos desta pátria amada Brasil.

Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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