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quinta-feira, 16 de setembro de 2021

AMM reúne Consórcios para discutir ações que visam o avanço da regionalização dos resíduos sólidos

Os representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, Vale do Guaporé, Consórcio da Região Sul e Complexo Nascentes do Pantanal, participaram de uma reunião após o encontro que tratou sobre os Desafios para a Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios. A reunião foi liderada pelo presidente, Neurilan Fraga, com a participação da Sema e da Sinfra. Foram discutidas várias ações para o encaminhamento da regionalização dos serviços.

Ficou acordado com os consórcios, a elaboração de um projeto piloto que será modelo para as demais regiões. Através de um esforço conjunto, se buscará um alinhamento de ações para a eliminação dos lixões. Será encomendado um estudo de viabilidade econômica visando a implantação do aterro sanitário, coleta seletiva, estação de transbordo e o transporte de resíduos.  O trabalho terá a participação da AMM, governos federal e estadual, por meio da Sinfra e Sema. Também será marcada uma reunião com a bancada federal e outra com os deputados estaduais, para discutir o projeto e custos que podem ser viabilizados por meio de emendas parlamentares.

O representantes dos consórcios relataram as atuais dificuldades com a manutenção dos serviços e foram unânimes em afirmar que o mais caro é o transporte dos resíduos para os locais mais distantes. Eles defenderam a criação de uma área que possa concentrar o aterro, atendendo os municípios próximos um do outro, lembrando que alguns municípios da região Oeste, transportam o lixo para a cidade de Vilhena, Rondônia. Um dos questionamentos apresentados é de como será a taxação dos resíduos sólidos, após a conclusão do sistema regionalizado.

O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, enalteceu a importância do encontro com os consórcios para discutir as soluções para a regionalização. Ele ressaltou que os municípios devem estar próximos em um raio de 100 quilômetros de distância, para que haja um trabalho conjunto para a implantação dos aterros sanitários. Ele frisa que os municípios têm que se juntar para a regionalização e viabilizar os meios de acabar com os lixões. “O Estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investimento em saneamento. O governo federal entra com apoio técnico e parte dos recursos, lembrando que Marco Regulatório do Saneamento Básico já foi aprovado há um ano pelo Congresso Nacional”, disse ele, destacando que há necessidade de investimento de R$ 70 bilhões para universalização dos serviços e o governo federal está investindo R$ 13 bilhões, mas o marco dará segurança jurídica para a iniciativa privada fazer as parcerias com o poder público.

O secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França, destacou o programa do governo federal para acabar com os lixões e dar a destinação correta dos resíduos sólidos, um trabalho que os municípios devem executar em conjunto. Ele afirmou que o objetivo é apoiar os consórcios para que possam fazer a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Nós trouxemos soluções e estratégias para discutir com gestores municipais e também com os consórcios a melhor destinação, por meio da coleta de lixo e reciclagem. Isso passa pelo trabalho conjunto entre os municípios. Os prefeitos precisam viabilizar os lixões e têm prazo para cumprir, como prevê a legislação”, alertou, informando que o caminho é a regionalização. O resíduo sólido é gerado e precisa de uma destinação, soluções que vão ser colocadas em prática por meio dos consórcios intermunicipais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, assegurou que a instituição dará todo o suporte aos consórcios intermunicipais e vai trabalhar com as secretarias estaduais Sema e Sinfra, na execução dos trabalhos. “Vamos iniciar com os três consórcios e depois o trabalho será ampliado. Vamos priorizar o estudo de viabilidade econômica. Os gestores têm toda a autonomia neste processo”, assegurou, lembrando que através do consórcios, os municípios poderão  dividir os custos dos aterros sanitários, pois os municípios não serão atendidos individualmente.  A meta é estruturar os consórcios, como forma mais rápida de se conseguir os recursos.

O superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, acrescentou que o volume de trabalho será grande e na sua opinião, o caminho é mesmo por meio dos consórcios, para viabilizar as soluções. Ele frisou que a construção dos aterros deve ser em pontos estratégicos por região.  “Devido aos custos para os municípios, o objetivo é buscar recursos por meio de emendas da bancada federal e  envolver também a Assembleia Legislativa neste processo”, assinalou.

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