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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Max russi confirma que sera votado sobre projeto da previdência ate sexta

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), garantiu nesta quarta-feira (04) que o projeto sobre a isenção previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado será votado ainda nesta semana. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta quarta, mas foi adiada devido ao pedido de vistas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

Uma nova sessão foi marcada para a próxima sexta-feira (06), às 10h. Max garantiu que até a próxima segunda-feira (09), o projeto será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

“Se tiver [pedido de vistas], só poderei fazer outra sessão após 24h. Vou convocar outra sessão para amanhã e se tiver novo pedido de vistas, convoco para sexta. Se tiver outro pedido na sexta, convoco para o sábado. Nem que precise realizar sessão sábado e domingo, quero encaminhar esse projeto para sanção até segunda”, apontou.

O primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou que houve um consenso entre o governador e o Legislativo para que o projeto fosse aprovado sem vetos. Após a sanção, o Governo pontuou que também não irá entrar na Justiça contra a isenção.

Inicialmente, o projeto seria encaminhado pelo Executivo. Entretanto, Mendes não entrou em um acordo com o Conselho da Previdência, que deliberou a isenção previdenciária à pessoas com doenças incapacitantes até dois tetos do INSS (R$ 12,8 mil). O projeto apresentado pela ALMT prevê a isenção inicial de apenas um teto (R$ 6,4 mil).

A ALMT também deve discutir um projeto para isenção de aposentados e pensionistas de um modo geral e para os militares do Estado. De acordo com o deputado Elizeu Nascimento (PSL), a previdência de membros da Segurança Pública deve se igualar a de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes.

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