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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Bolsonaro entrega ao Congresso novo Bolsa Família e proposta para parcelar precatórios

O presidente Jair Bolsonaro foi para o Congresso, a pé, nesta segunda-feira, 9, para entregar para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa deverá se chamar Auxílio Brasil. Ao lado de ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro também entregou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos uma parte dos precatórios, que são valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça.

Guedes anunciou que precisaria disparar um “míssil” contra um “meteoro” que ameaçava as contas públicas. Em 2022, as dívidas judiciais estão estimadas em R$ 89,1 bilhões – 61% a mais do que os R$ 55,4 bilhões programados para este ano. “Queremos dar previsibilidade aos gastos e implementar políticas públicas”, disse Bolsonaro ao entregar o texto.

Além de Guedes, estavam presentes na entrega Ciro Nogueira (Casa Civil), Luis Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), general Heleno (Gabinete Segurança Institucional), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro foi para o Congresso, a pé, nesta segunda-feira, 9, para entregar para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa deverá se chamar Auxílio Brasil. Ao lado de ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro também entregou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos uma parte dos precatórios, que são valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça.

Guedes anunciou que precisaria disparar um “míssil” contra um “meteoro” que ameaçava as contas públicas. Em 2022, as dívidas judiciais estão estimadas em R$ 89,1 bilhões – 61% a mais do que os R$ 55,4 bilhões programados para este ano. “Queremos dar previsibilidade aos gastos e implementar políticas públicas”, disse Bolsonaro ao entregar o texto.

Além de Guedes, estavam presentes na entrega Ciro Nogueira (Casa Civil), Luis Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), general Heleno (Gabinete Segurança Institucional), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

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Bolsonaro voltou a falar que o novo Bolsa Família deve ter reajuste de 50%. Hoje, o benefício médio é de R$ 190. Com o aumento, esse valor chegaria a R$ 285. A MP entregue, no entanto, não define o valor do benefício, só dá as diretrizes para a reformulação do programa.

O valor médio de R$ 300 foi prometido por Bolsonaro em 15 de junho, quando as equipes ainda trabalhavam com um reajuste menor, para R$ 250. À época, a declaração do presidente acendeu um alerta entre os técnicos, uma vez que havia risco de faltar espaço no teto para honrar a promessa. Dias depois, um dos filhos do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse que o valor ficaria em R$ 270.

Nos últimos dias, no entanto, Bolsonaro voltou a acenar com o benefício maior, desta vez sendo seguido pela equipe de governo em seu discurso. Os técnicos precisam fechar os detalhes antes do envio do Orçamento de 2022, que precisa ocorrer em 31 de agosto.

 

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