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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Ação e reação

A chamada em questão trata-se literalmente da Terceira Lei de Newton, que diz “para toda força de ação existe uma força de reação que possui o mesmo módulo e direção, porém em sentido contrário”.

 

Nessa chamada existe uma linha tênue, ou seja, expressão usada par indicar a proximidade ou semelhança entre dois conceitos distintos; do que é legal, e do que é moral.

Infelizmente, vivemos em nosso país uma ruptura institucional, fruto de invasões de poderes, de forma: declarada, despudorada, desrespeitosa, aviltante, imoral e por aí vai. Desrespeitando assim a teoria da separação dos poderes de Montesquieu, que assim os dividiu em Poder Executivo, o Presidente da Republica é eleito através do voto, o Legislativo da mesma forma, são pessoas colocadas lá, através do voto direto.

á o Supremo Tribunal Federal (STF), é conhecido como o “guardião da Constituição”, por conseguinte, a mesma tem a responsabilidade de guarda de nossa Lei Maior.

O que quer dizer, que a Constituição  Brasileira adotou a teoria desenvolvida  por Hans Kelsen, na qual, o mesmo acreditava piamente, que a Constituição vigente de um país, documento este que exalta os compromissos assumidos pela sociedade (povo somos nós), porém deve ser um órgão composto por pessoas com conhecimento jurídico, pois se trata de documentos jurídicos com funções  políticas.

O pior de tudo, é que, os 11 ministros, são escolhidos pelo Presidentes da República, e pelo Congresso Nacional, com função legislativa, o Congresso é bicameral, composto por duas casas.

Só que, infelizmente em nosso país, de 2018 para cá, nunca se viu tamanho desalinhamento entre os poderes constituídos.

A Suprema Corte (STF), através de alguns ministros, resolvera cometer verdadeiros impropérios rasgando literalmente a Constituição, na maioria das vezes agindo de forma monocrática, alguns ministros, foram: acusadores, julgadores e investigadores, sendo que, Juiz que investiga não pode julgar, rasgaram a Constituição e ficou por isso mesmo.

O presidente Jair Bolsonaro protocolou na tarde da sexta-feira (20) pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República pede impeachment de um ministro do Supremo. O Supremo divulgou nota oficial repudiando a ação do presidente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também criticou a medida.

Como já era de se esperar, na última quarta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enterrou oficialmente o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, claro que isso já era esperado; essa atitude antidemocrática acabou acendendo de vez o barril de pólvora (leia-se povo brasileiro).

Esses senhores togados, se acham semideuses acreditam serem o centro do universo, através do heliocentrismo assim como o sol; se sentem os maiores poderosos do planeta, e por conseguinte estão acima do bem e do mal.

Ledo engano, existe um povo brasileiro aguerrido, lutador e guerreiro, e que não foge à luta.

O próximo dia 7 de setembro de 2021, ficará marcado nos anais da história, como o dia da independência ou da escravidão total, pois as nossas liberdades constitucionais estão sendo gradativamente vilipendiadas, pois, prende pessoas inocente e soltam bandidos perigosos. Até chegarmos à submissão total e o cerceamento total das nossas liberdades constitucionais. E isso, ninguém em sã consciência quer. “A voz do povo é a voz de Deus”.

Supremo é o povo!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo.

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