Notícias de Última Hora :

Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC

Fonoaudióloga defende diagnóstico precoce para prevenção da perda auditiva

Atleta olímpico participa de jogo de fuga em Cuiabá

Dia do fonoaudiólogo: entenda a importância desse profissional no ambiente hospitalar

Profissionalismo e dedicação marcam 20 anos de profissão da fonoaudióloga Samia Ribeiro

Chapa 2 Integração protocola pedido para que profissionais da contabilidade tenham férias fiscais em MT

Adrenalina, desafios e diversão te esperam no Halloween da Escape60, em Cuiabá

Encontro automobilístico “Esperienza” supermáquinas entra para o calendário de eventos em Mato Grosso

Experiência única de recreação e entretenimento: Conheça o Escape60′

Fotógrafo vem a MT para ensaios que levantam autoestima de mulheres

Aparelho auditivo com “modo máscara” é alternativa que possibilita a comunicação com a proteção facial

Professora da UFMT recebe moção de aplausos em homenagem ao Dia do Contador

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Algumas regras eleitorais e o calendário de 2022

Estamos em pleno ano eleitoral, onde o país e o estado irão definir seus próximos mandatários, além da substituição de 1/3 dos membros do senado, no total de um por estado; além dos 513 deputados federais e, no caso de Mato Grosso, dos 24 deputados estaduais.

Não há mais coligação entre partidos distintos na campanha de deputados federais e estaduais, apenas para as eleições majoritárias – Presidente, Governador e Senador.
Assim, cada partido terá que concorrer com seus filiados, em chapa própria. No caso de Mato Grosso, com nove deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais, sempre respeitando a composição de gênero de 30% da chapa.

É possível que partidos distintos se unam em federação, para juntos, disputarem o pleito, porém, ao contrário da coligação, essas federações obrigatoriamente deverão permanecer unidas por quatro anos. Isso significa que disputarão, além das eleições deste ano, as eleições municipais de 2024 e a nova eleição nacional/estadual de 2026.

Pelo calendário eleitoral, já não é mais possível a realização e divulgação de pesquisas sem o registro na Justiça Eleitoral. Com isso, após a publicação de uma pesquisa, o seu conteúdo, os seus números, seu financiador e outras informações, podem ser obtidas por qualquer do povo, bastando requerer uma cópia da mesma junto ao TRE ou TSE, se a pesquisa for estadual ou nacional.

O primeiro turno ocorrerá dia 02 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.
A partir de agora, segundo decisão do TSE, o horário da votação será idêntico no País todo, seguindo o horário de Brasília. Em Mato Grosso, a votação iniciar-se-á as 7h00 e encerrará as 16h00.

Será necessária uma ampla divulgação, especialmente quanto a essa antecipação do horário de votação, para que eleitores não deixem pra votar depois das 16h00, o que era comum até o pleito de 2020.

Os deputados, federais e estaduais, poderão trocar de partido durante a “janela” estabelecida entre 03 de março e 01 de abril, sem que isso acarrete infidelidade partidária e perda do mandato.

Os pretensos candidatos devem estar filiados no partido ao qual pretende concorrer, até 02 de abril, data em que os ocupantes de cargos majoritários devem se desincompatibilizar para a disputa, exceto Presidente e Governadores que forem candidatos a reeleição.

A inscrição como eleitor e transferência de títulos só é possível até 04 de maio. Em Mato Grosso há um número considerável de eleitores que estão em situação irregular por não se recadastrarem. É possível esse recadastramento junto aos Cartórios Eleitorais até a data acima mencionada.

Em 11 de junho a Justiça Eleitoral informará o numero de eleitores aptos a votar, bem como lançará os valores limites de gastos com as campanhas.

As Convenções Partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto, sendo que a data limite para o registro das candidaturas será 15 de agosto. No dia seguinte já é possível o inicio da campanha, com a distribuição de material de campanha;

O horário eleitoral gratuito de rádio e TV será transmitido entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Importante frisar que ministros do TSE já disseram que irão punir veementemente as notícias falsas e ofensivas entre candidatos nas redes sociais e imprensa, instaurando ações penais eleitorais contra os autores desses fake news.

O calendário esta pronto… Que se preparem eleitores e candidatos para mais uma festa da democracia em nosso País.

FRANCISCO ANIS FAIAD
Advogado, Professor
Ex Presidente da OAB/MT

Ler Anterior

Atleta olímpico participa de jogo de fuga em Cuiabá

Leia em seguida

Mulher é agredida pelo marido e pede socorro pela janela