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domingo, 14 de agosto de 2022

Em Brasília, Juca do Guaraná Filho acompanha votação da PEC que garante piso salarial nacional a agentes de saúde e endemia

O presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (04.05), acompanhando, juntamente com diversos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB).
A proposta garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos trabalhadores. A PEC já foi aprovada pela Câmara e é analisada na tarde desta quarta-feira (4) pelo Senado Federal, tendo como relator o senador Fernando Collor (PTB-AL) que apresentou relatório favorável à matéria.
Juca garantiu que fez questão de acompanhar o andamento da PEC, pois é uma luta que está à frente há anos aqui na Capital. “Há anos estamos lutando para a valorização salarial dos agentes de saúde e endemias. A vitória da aprovação da PEC vai garantir um aumento considerável no salário desses trabalhadores, que são responsáveis pela saúde primária nos municípios, que têm contato direto com os moradores e merecem ser valorizados”, destacou Juca.
“Na capital vamos cobrar agilidade do município para que esse aumento seja dado o quanto antes para os profissionais”, garantiu o parlamentar.
O deputado Valtenir Pereira reconheceu o trabalho do Juca e conta com o parlamentar para que a Lei seja cumprida. “Juca tem sua participação nessa aprovação. Ele trabalha em favor daqueles que precisam e os agentes de saúde precisavam ser ouvidos, e foram. A proposta representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais que não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades”, destacou o deputado
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado criando regras para remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e fixa um piso salarial de dois salários mínimos à categoria.
Segundo a proposta, agentes também terão adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções. O texto estabelece que o vencimento dos agentes será de responsabilidade da União. E caberão aos estados, municípios e ao Distrito Federal o pagamento de incentivos, gratificações e indenizações.
O presidente também visitou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, e o líder do partido na Câmara de Deputados, deputado Isnaldo Bulhões Jr. “Estivemos reunidos com o presidente nacional e líder do partido para tratar assuntos do movimento MDB Afro. Temos uma luta muito grande em favor dos negros e juntos vamos desenvolver políticas públicas que freiam o racismo e discriminação”, disse Juca.
Na ocasião, Juca também visitou o Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), que garantiu recursos, em emendas, para Cuiabá.

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