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segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Pros aciona Justiça Eleitoral e vereador pode perder mandato na Câmara por ‘infidelidade’

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ingressou no último dia 2 de maio com um processo na Justiça Eleitoral de Mato Grosso contra o vereador por Cuiabá, Juarez Pereira Vidal, mais conhecido como Sargento Vidal.

A ação aponta infidelidade partidária e cobra uma justificativa da desfiliação do parlamentar.

A ação acontece após a descoberta que no dia 26 de abril de 2022, na atualização do sistema FILIA, do Tribunal Superior Eleitoral, que Vidal desfiliou-se da legenda sem justa causa. Ele teria migrado para o MDB.

“Tamanha a desconsideração do parlamentar com a agremiação, que lhe abriu as portas para que se candidatasse ao cargo de vereador, que, sequer comunicou as instâncias partidárias de sua migração para o MDB”, diz trecho da ação.

Ainda segundo o Pros, não houve a comunicação sobre sua desfiliação. O partido relatou que só teria tomado conhecimento em 26 de abril, quando saiu a atualização no sistema FILIA.

A janela partidária foi aberta no dia 03 de março e teve fim em 2 de abril. Neste período, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e secretarários estavam autorizados a mudar de partido. Já a janela dos vereadores só será aberta em 2024, quando ocorre as eleições municipais, à exceção daqueles que comunicaram aos seus partidos sua intenção de disputar mandatos nestas eleições de outubro e que, para isto, estariam dispostos a buscarem o pleito em nova sigla. Desde que, anteriormente, negociassem suas saídas com seus diretórios.

Desta forma, o parlamentar municipal que teve a intenção de trocar o partido, sem uma justificativa plausível para fazer a migração vira alvo de punibilidade.

De acordo comO Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ingressou no último dia 2 de maio com um processo na Justiça Eleitoral de Mato Grosso contra o vereador por Cuiabá, Juarez Pereira Vidal, mais conhecido como Sargento Vidal.

A ação aponta infidelidade partidária e cobra uma justificativa da desfiliação do parlamentar.

A ação acontece após a descoberta que no dia 26 de abril de 2022, na atualização do sistema FILIA, do Tribunal Superior Eleitoral, que Vidal desfiliou-se da legenda sem justa causa. Ele teria migrado para o MDB.

“Tamanha a desconsideração do parlamentar com a agremiação, que lhe abriu as portas para que se candidatasse ao cargo de vereador, que, sequer comunicou as instâncias partidárias de sua migração para o MDB”, diz trecho da ação.

Ainda segundo o Pros, não houve a comunicação sobre sua desfiliação. O partido relatou que só teria tomado conhecimento em 26 de abril, quando saiu a atualização no sistema FILIA.

A janela partidária foi aberta no dia 03 de março e teve fim em 2 de abril. Neste período, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e secretarários estavam autorizados a mudar de partido. Já a janela dos vereadores só será aberta em 2024, quando ocorre as eleições municipais, à exceção daqueles que comunicaram aos seus partidos sua intenção de disputar mandatos nestas eleições de outubro e que, para isto, estariam dispostos a buscarem o pleito em nova sigla. Desde que, anteriormente, negociassem suas saídas com seus diretórios.

Desta forma, o parlamentar municipal que teve a intenção de trocar o partido, sem uma justificativa plausível para fazer a migração vira alvo de punibilidade.

De acordo com o Pros, o cargo não pertence ao vereador, mas sim ao partido político que o elegeu.

“O réu tem alardeado aos quatro cantos de nossa capital que teria uma suposta carta de anuência emitida pelo presidente nacional da legenda. Ocorre que, a direção do Pros no Estado de Mato Grosso, diligenciou até o presidente nacional, com a finalidade de checar se realmente havia essa suposta anuência, e este, por sua vez, investido de toda a autoridade interna corporis, negou veementemente”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que Vidal aguarda ser notificado oficialmente para poder se posicionar. o Pros, o cargo não pertence ao vereador, mas sim ao partido político que o elegeu.

“O réu tem alardeado aos quatro cantos de nossa capital que teria uma suposta carta de anuência emitida pelo presidente nacional da legenda. Ocorre que, a direção do Pros no Estado de Mato Grosso, diligenciou até o presidente nacional, com a finalidade de checar se realmente havia essa suposta anuência, e este, por sua vez, investido de toda a autoridade interna corporis, negou veementemente”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que Vidal aguarda ser notificado oficialmente para poder se posicionar.

 

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