Notícias de Última Hora :

Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC

Fonoaudióloga defende diagnóstico precoce para prevenção da perda auditiva

Atleta olímpico participa de jogo de fuga em Cuiabá

Dia do fonoaudiólogo: entenda a importância desse profissional no ambiente hospitalar

Profissionalismo e dedicação marcam 20 anos de profissão da fonoaudióloga Samia Ribeiro

Chapa 2 Integração protocola pedido para que profissionais da contabilidade tenham férias fiscais em MT

Adrenalina, desafios e diversão te esperam no Halloween da Escape60, em Cuiabá

Encontro automobilístico “Esperienza” supermáquinas entra para o calendário de eventos em Mato Grosso

Experiência única de recreação e entretenimento: Conheça o Escape60′

Fotógrafo vem a MT para ensaios que levantam autoestima de mulheres

Aparelho auditivo com “modo máscara” é alternativa que possibilita a comunicação com a proteção facial

Professora da UFMT recebe moção de aplausos em homenagem ao Dia do Contador

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

sábado, 25 de junho de 2022

TCE e MPE ampliam parceria para recuperação de recursos desviados do Estado por sonegação fiscal

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público do Estado (MPE) reforçaram parceria para contribuir com as ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O tema foi debatido em reunião realizada nesta quarta-feira (15), que contou com a presença de representantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas (MPC).

Na oportunidade, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, reforçou que está sendo discutida uma resolução que normatiza a fiscalização do órgão de controle externo sobre recursos resgatados pelo estado em processos de leniência e extrajudiciais celebrados pelo Cira. “O TCU faz isso desde 2018. Tínhamos ficado no vácuo nesse período, sem fazer o controle dos recursos manejados pelo Cira, principalmente na recuperação de ativos”.

Procurador-geral de Justiça do MPE, José Antonio Borges destacou a atuação da Corte de Contas junto ao Comitê. “É importante que o Tribunal traga subsídios aos cálculos tributários, bem como transparência a essa arrecadação do Cira, que vai para a Fonte 100 do estado. Ou seja, impostos sonegados são recuperados e transformados em políticas públicas para a população.”

Outro assunto tratado no encontro diz respeito à competência do Tribunal de Contas, prevista na Nova Lei de Improbidade Administrativa, nos casos de não persecução cível. “É importantíssimo para que o estado tenha condições de buscar esses ativos que estão aí. Com isso, teremos condições de aumentar os recursos para investir em saúde, segurança, educação e infraestrutura”, afirmou o presidente.

Agora, um termo de parceria deve ser estabelecido com o objetivo de disponibilizar auditores de controle externo para que contribuam nos levantamentos voltados à quantificação dos valores que foram e que devem ser recuperados pelo estado.

 

Ler Anterior

Vídeo de stripper brasileiro vaza durante audiência de investigação de presidente do Peru

Leia em seguida

Teto do ICMS ‘não vai ter um grande impacto’ nos combustíveis, diz FUP