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domingo, 26 de junho de 2022

Várzea Grande lança nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão e compete na 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, atualizou e colocou à disposição em seu portal a Carta de Serviços ao Cidadão, uma ferramenta de consulta rápida e fácil de todos os produtos e serviços oferecidos pelas secretarias e autarquias Municipais.

De acordo com o controlador-geral do Município, Edson Roberto Silva, esta é mais uma ação que visa promover a participação social e a transparência. “A Ouvidoria-Geral tem como função dar aos cidadãos condições de exercer o controle social, por meio de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios. O órgão também trabalha para garantir o acesso dos usuários às informações, políticas e serviços públicos prestados pela Prefeitura de Várzea Grande.  E a Carta de Serviços vem para fortalecer esse processo de cidadania e de transparência. Parabéns a todos os representantes das secretarias e autarquias que atenderam ao chamado da Ouvidoria-Geral para aprimorar este produto”, disse.

Para ter acesso, basta clicar em “Portal da Transparência”, na página inicial do site da Prefeitura e, em seguida, clicar na opção “Carta de Serviços”. Na página seguinte, o usuário poderá selecionar em qual secretaria deseja fazer a busca e, então, será apresentada a descrição daquela Pasta, os contatos e a relação de serviços disponibilizados. Ao clicar no serviço, o cidadão ficará sabendo o que é aquele serviço, quem pode ter acesso, o custo, os requisitos para obter o serviço, as etapas do processo, o tempo previsto de duração, a forma como o serviço é prestado, entre outras particularidades.

A ouvidora do Município, Ivanilde Nogueira Ramos Vaz, explica que a última versão da Carta de Serviços ao Cidadão não compreendia todos os requisitos exigidos no artigo 7º da Lei nº 13.460/2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. “A Prefeitura já tinha uma Carta de Serviços, elaborada em 2020, mas ela não atendia 100% do artigo 7º da lei. Agora fizemos uma nova versão, atendendo 100% da Lei 13.460. Para o usuário, isso vai garantir celeridade no tempo de pesquisa, evitando desgaste de estar ligando para as secretarias porque ali no site ele vai ter todas as informações organizadas”, explica.

A ouvidora ressalta que a Carta de Serviços ao Cidadão serve apenas para consulta dos serviços prestados em todos os órgãos e autarquias Municipais, para então se informar sobre como conseguir o atendimento desejado.

Maratona

Juntamente com o lançamento da nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão no Portal da Transparência, a Ouvidoria-Geral também vai disponibilizar um banner no portal da Prefeitura de Várzea Grande com link direto para a Carta. Com isso, a Pasta compete automaticamente na 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos, uma competição organizada pela Rede Nacional de Ouvidorias, que ocorre durante todo este mês de junho. As ouvidorias públicas que apresentarem o maior número de acessos durante o período serão premiadas em novembro.

Desde o início do mês, a Prefeitura já compete com o banner que divulga os canais de contato com a Ouvidoria. “Agora vamos competir com dois cards, o da Ouvidoria e o da Carta de Serviços. Quanto mais cliques tivermos, mais pontuação alcançaremos na maratona. O objetivo é divulgar os nossos serviços e garantir aos cidadãos o direito de obter as informações da Prefeitura de forma mais ágil e fácil. Por isso, convidamos a todos os várzea-grandenses para acessarem os banners da Ouvidoria e da Carta de Serviços ao Cidadão no portal da Prefeitura”, afirma Ivanilde Vaz.  

Fale com a Ouvidoria de Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, está aberta a receber as manifestações de denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões dos cidadãos de segunda a sexta, das 8h às 17h30, através dos seguintes canais:

· FalaBR – clique aqui para acessar

(https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/varzeagrande/Manifestacao/RegistrarManifestacao)

· [email protected]

· (65) 98472-3140 (WhatsApp)

· 0800 647 4142

· Presencialmente ou por carta para o endereço: Avenida Castelo Branco, 2.500, Centro Sul, Várzea Grande – MT, CEP: 78125-900

 

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