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quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Governo Federal investe em diversos programas e políticas públicas em MT

Nos últimos meses, o Governo Federal disponibilizou recursos financeiros para Mato Grosso em diversos programas, projetos e políticas públicas. Em áreas estratégicas como saúde, educação e proteção social, os investimentos federais têm chegado a famílias de diferentes segmentos, com destaque para a população socialmente mais vulnerável.

Em agosto, 256,9 mil famílias mato-grossenses receberam Bolsa Família, num total transferido de R$ 180,6 milhões. A média do benefício, por família, foi em torno de R$ 703,00. Entre as que receberam o benefício, 87,3% são chefiadas por mulheres. Nesse mesmo mês, 158,8 mil crianças de zero a seis anos foram beneficiadas com R$ 150,00 cada. Além disso, 225,4 mil  crianças e adolescentes (entre sete e 18 anos incompletos) e 14 mil gestantes receberam, cada, R$ 50,00.

Outro programa dentro da área de proteção social é o Auxílio Gás. Em agosto, 38,7 mil famílias o receberam, num total transferido de R$ 4,2 milhões. Dessas famílias, 88,9% são chefiadas por mulheres. Já com relação ao Benefício de Prestação Continuada, também da área de proteção social, em julho foram transferidos R$ 124,2 milhões a 94 mil idosos e pessoas com deficiência. E o Fundo Nacional de Assistência Social, até julho, repassou aos municípios R$ 33,6 milhões e ao estado R$ 246,2 mil.

Saúde e Educação

O programa Mais Médicos alocou no estado, entre janeiro e meados de setembro, 39 profissionais, totalizando 237 em atividade. Essa quantidade de médicos tem potencial de atendimento de até 817,7 mil  pessoas. Entre janeiro e julho, entraram em funcionamento 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs); agora são 964 em Mato Grosso. No mesmo período, começaram a atuar no sistema público 53 novas equipes de atenção primária à saúde. Com isso, o estado conta com 905 equipes de Saúde da Família e 25 de atenção básica.

Outro destaque foi com relação a repasses financeiros a hospitais filantrópicos. Desde o início do ano até meados de setembro, a soma é de R$ 13,3 milhões para Mato Grosso, apoiando 15 entidades (inclusive Santas Casas) em nove municípios. E em agosto foram liberados R$ 22,3 milhões para pagamento do piso nacional da enfermagem a profissionais informados pelo governo do estado e por 132 municípios.

Na área da educação, até agosto foram repassados R$ 69,5 milhões dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo 802,2 mil alunos em 2,3 mil estabelecimentos de ensino. O Programa Universidade Para Todos (Prouni) concedeu, até meados de setembro, 744 bolsas de estudo em Mato Grosso, sendo que 516 foram para alunos negros e também 516 para mulheres.

E 71 obras (17 paralisadas e 54 inacabadas), distribuídas por 46 municípios, poderão ser retomadas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dessas obras, mais de 97% começaram entre 2007 e 2016 e envolvem construção, ampliação e reforma de creches, pré-escolas, escolas e quadras poliesportivas escolares.

Caravana da Agricultura – Nas últimas semanas, diversos ministros estiveram em Mato Grosso apresentando ações e resultados de suas respectivas pastas. Numa espécie de caravana, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, percorreu, junto com outros ministros, os municípios de Barra do Garças, Canarana, Paranaíta, Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e Poconé.
No âmbito do Mapa, foram investidos cerca de R$ 140 milhões, principalmente no programa de recuperação de estradas vicinais que visam a melhoria do escoamento da safra.

Foi realizada a entrega de 2,2 mil títulos de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para famílias assentadas em Mato Grosso. Além disso, houve inauguração da Unidade Avançada do Incra em Rondonópolis. Já a capital, Cuiabá, contou com o lançamento de diversos programas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A agenda envolveu, além de Fávaro, os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho. Com este último, foi assinada ordem de início das obras de implantação e pavimentação da BR-158, no Vale do Araguaia. Serão pavimentados 12 km do primeiro lote de obras, num investimento de cerca de R$ 40 milhões.

Novo PAC

Mato Grosso receberá, nos próximos dias, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que tem previsão de investimento de mais de R$ 60 bilhões no estado, com ações nos diferentes eixos temáticos do programa para municípios de todas as regiões.

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