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terça-feira, 8 de outubro de 2024

No Paiaguás, Flávio Dino desconversa sobre STF e assegura investimentos de R$87 milhões à MT

Foram assinados vários acordos nesta segunda-feira(09), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, entre o ministro Flávio Dino, de Justiça e Segurança Pública e o governador Mauro Mendes(UB) que resultaram em investimentos do governo federal em Mato Grosso na ordem de R$ 87,6 milhões.  As parcerias fazem parte do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2).

Dentre eles, R$ 15 milhões para a reforma do COT do Pari, em Várzea Grande, que será transformado em um Centro de Treinamento das Forças de Segurança do Estado. Previsto para a Copa do Mundo de 2014, o espaço de 10 mil metros quadrados será destinado à formação, capacitação e treinamento dos servidores que atuam nas forças de segurança de Mato Grosso.

Na assinatura dos convênios, o governador Mauro Mendes destacou que o COT será a última obra da Copa do Mundo de 2014 a ser retomada no Estado e que o objetivo é construir um importante centro de treinamento das forças de segurança no local. “O Centro de Treinamento é a última obra da Copa. A última daquelas tantas que ficaram paralisadas, e foi uma verdadeira romaria para que a gente desatasse todos os nós e pudéssemos transformar aquele local, que começou a ser construído. Lá tem uma arquibancada, campo, pista de treinamento. Estamos adaptando e queremos construir um dos mais expressivos centros de treinamento das forças de segurança”, afirmou.

Dos outros investimentos advindos dos termos assinados entre a União e Mato Grosso nesta segunda, R$ 35,3 milhões vão garantir ações políticas na área de segurança no Estado e R$2,9 milhões que serão empregados no Programa Escolas Seguras, cujo objetivo é investimento em prevenção à violência, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético.

No âmbito do programa Viver Mulher Sem Violência, houve também assinatura do termo de cooperação técnica para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Cuiabá, envolvendo estudos, pesquisas, protocolos articulados, promoção de mecanismos de governança, e aquisições voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas em todo estado. O recurso destinado é de R$ 17 milhões.

Com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, o ministro assinou termo de cooperação voltado à educação profissional no campo da política sobre drogas, e gestão de ativos, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.

O Estado ainda recebeu 30 viaturas – 12 caminhonetes e 18 veículos de radiopatrulhamento -, além de 116 pistolas, 235 fardas para policiamento rural, nove drones além de materiais de suporte e proteção individual, que totalizam cerca de R$ 9 milhões.

Após a assinatura dos convênios, o ministro desvencilhou o quanto pode do questionamento da imprensa sobre a possibilidade de ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentou no último dia 30, no Supremo Tribunal Federal. O argumento de Dino foi que o assunto não teria sido discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e que, igualmente, estaria com uma agenda superlotada, com viagens marcadas para vários estados brasileiros, para selar parcerias com o governo federal.

“Hoje estou aqui, amanhã estarei em Brasília, quarta-feira cumprindo agenda em Pernambuco cumprindo meus deveres […] Focado na minha função”.

Ao ainda mencionar outros investimentos previstos para Mato Grosso, para combater o tráfico internacional de drogas na fronteira que liga o Estado à Bolívia. Ao ressaltar que Mendes estaria com crédito junto ao Palácio do Planalto e que, assim, outros aportes já estariam sendo estudados, sobretudo, para a área de segurança.

“A boa notícia, governador, é que vamos seguir ampliando. Mato Grosso faz parte do Programa Amazônia Mais Segura. O senhor governador tem muitos créditos conosco e vai receber mais equipamentos, sobretudo, para esse tema das fronteiras, com helicópteros, viaturas armamentos, fruto desse programa Amazônia Mais Segura, que ainda virei aqui lançar, e a outra preocupação relativa às fronteiras é sobre o tráfico internacional. Precisamos descapitalizar as organizações criminosas e isso passa pelo combate firme ao tráfico internacional de drogas e Mato Grosso é estratégico para isso”, ressaltou.

A amabilidade do ministro Flávio Dino foi, literalmente, correspondida pelo governador que assegurou que ‘o presidente Lula não teria nome melhor para escolher que não fosse do ministro, pela sua experiência jurídica e política, já tendo sido por duas vezes governador do Maranhão e senador da República’

“O presidente Lula não poderia ter escolhido um nome melhor para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança. Em primeiro lugar temos alguém muito experiente neste cargo. Foi governador por oito anos, ganhando eleições expressivas contra diversas lideranças políticas do Maranhão. Foi eleito senador da República e diante de tantos desafios o presidente Lula não poderia escolher alguém melhor”.

Prsente no evento, o senador Jayme Campos(UB) enfatizou que o governador Mauro Mendes tem feito um esforço sobrenatural para atender as demandas do estado. “O Estado vinha de uma crise sem procedência e hoje melhorou, não só com equipamento, viaturas, armamentos, mas também dando um salário melhor, mais digno, condições de trabalho que é muito importante para o cidadão que faz a segurança deste estado”, declarou.

A senadora  social democrataMargareth Buzetti igualmente apontou o avanço nos índices da área da segurança pública de Mato Grosso. “Sabemos que a segurança pública é um desafio em todo Brasil, mas aqui no estado a gente tem declínio de homicídios, de assassinatos, inclusive de feminicidio, que é uma das coisas que eu como mulher, mais me preocupa. Eu fico pensando que a sentença de morte existe sim e para as mulheres. O homem sentencia, executa e a gente não tem muito o que fazer. Eu vejo o governador Mauro Mendes aparelhando a Segurança Pública e ministro está aqui fazendo isso. Isso nos deixa feliz porque não tem outra forma senão combatendo a violência”, pontuou.

Também participaram do evento o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio; secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Gárcia; coordenadora de atenção as mulheres e grupos vulneráveis da Secretaria Nacional de Poltícias Penais, Raisse Araújo; secretário-adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso, Jean Gonçalves; deputados estaduais Max Russi, Lúdio Cabral e Valdir Barranco, e a vereadora Edna Sampaio.

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