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domingo, 21 de julho de 2024

Eunice e Lindinalva são as mais votadas por conselho do MPE

A procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros e a promotora Lindinalva Correia Rodrigues foram as mais votadas na lista do Conselho Superior do Ministério Público Estadual no processo para a escolha da vaga de desembargador pelo quinto constitucional.

 

Além delas, que tiveram dez votos cada, outros dois membros do MPE se inscreveram: o promotor Wesley Sanchez Lacerda, que recebeu nove votos, e o também promotor Marcos Regenold Fernades, que teve seis.

 

Apesar do empate, Eunice aparece em primeiro da lista pelo critério de antiguidade.

 

O procurador Ezequiel Borges de Campos chegou a se inscrever para a seletiva, mas desistiu.

A votação, realizada pelo Conselho Superior do MPE, se encerrou no domingo (22) e foi feita pelo sistema eletrônico.

Neste mês o Tribunal de Justiça anunciou a abertura de nove novas vagas de desembargador. Sete serão preenchidas por juízes, enquanto outras duas serão destinadas ao quinto constitucional – um para o MPE e um para a Ordem dos Advogados do Brasil.

A relação com os quatro nomes será enviada para o Tribunal de Justiça, que fará uma votação para definir uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Mauro Mendes (União). É ele quem define o novo desembargador.

Apesar da votação no MPE e no TJ, o governador não é obrigado a nomear o mais votado.

A expectativa é de que os novos magistrados tomem posse ainda este ano.

As vagas

A presidente do TJ, Clarice Claudino, anunciou a abertura das inscrições para preencher as nove vagas novas no dia 09 deste mês.

Elas foram criadas em 2020 a fim de atender o aumento dos processos ajuizados nos últimos anos.

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