Presidente, corregedor e diretora da Escola da Magistratura são condecorados no Tribunal de Contas

 Apresidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos prestigiaram a Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta terça-feira (24), no Plenário da Corte de Contas.

Na ocasião, os três foram condecorados com a outorga da Comenda Joaquim Murtinho, que é concedida àqueles que, por merecimento e zelo com a coisa pública, contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e prestação de contas públicas. Os homenageados também foram agraciados com a moeda e o livro comemorativo dos 70 anos do TCE-MT.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, destacou que a homenagem representa a harmonia entre os Poderes e as instituições públicas de Mato Grosso. “É muito prazeroso esse momento em que nós estamos vivendo uma época de plena harmonia, de plena irmandade entre os Poderes, especialmente entre os tribunais. O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas têm caminhado juntos há muito tempo. E agora estamos em parceria em várias frentes de trabalho, especialmente na política de pacificação social. Temos recebido muito apoio e é isso o que nos dá esse contentamento de ser o Tribunal reconhecido por esse esforço em caminhar lado a lado”, declarou.

O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli afirmou que “a colaboratividade é pilar forte da governança pública e o Tribunal de Contas é expert em fazer essas parcerias”. Conforme o conselheiro de contas, a grande conquista de sua gestão é o respeito da sociedade mato-grossense, dos servidores da casa e das instituições do Estado. “Todos os Poderes hoje sabem que o Tribunal de Contas é um tribunal aliado do gestor. Os municípios então nem se fala! Nós estamos em 106 municípios, correspondendo a 86% dos municípios, com planejamento estratégico de 12 anos e temos 200 servidores públicos municipais capacitados, a nível de MBA, para tocar o planejamento das Prefeituras. É claro que com isso nós pretendemos melhorar a gestão pública mato-grossense, melhorar o serviço público para o cidadão e tornar a administração pública mato-grossense, estadual e municipal, referência em gestão pública no Brasil”.

Em relação às capacitações, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos citou a parceria entre a Esmagis-MT, da qual ela é diretora-geral, e a Escola Superior de Contas, o que proporciona aos magistrados, servidores de ambas as instituições e gestores públicos em geral melhores condições para exercer suas funções com excelência em favor da sociedade. “Essa homenagem a mim foi muito mais em homenagem a essa parceria da Escola de Contas com a Esmagis. Desde a gestão do desembargador Marcos Machado, nós temos feito muitos eventos em conjunto, então eu acredito que o TCE se sentiu alegre com essa parceria porque foram muitos cursos juntos, onde nós destinávamos vagas para os servidores do TCE, assim como enviávamos juízes para muitos cursos de renome. Então os juízes fizeram cursos e gostaram muito, então essas parcerias redundaram nessa medalha. Eu só tenho a agradecer porque não é um trabalho só meu, é um trabalho de toda a Esmagis, de todos os servidores que lá trabalham”, enalteceu.

Dentre os cursos e eventos realizados mais recentemente em parceria entre as instituições, estão os da Nova Lei de Licitações, Precatórios – Teoria e Prática (que teve como instrutor o juiz-auxiliar da Presidência, Jones Gattass Dias), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), entre outros.