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quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Ataques e mortes contra advogados levam presidente da OAB-MT a pedir sérias medidas de proteção

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Gisela Cardoso, afirmou durante recente entrevista à Rádio Cultura FM, que a categoria está cada vez mais preocupada com a onda de ataques contra os profissionais.

A presidente defendeu, inclusive, que o sistema legislativo brasileiro crie um projeto que proteja os advogados, ao mencionar os casos contra estes profissionais que vêm ocorrendo em Mato Grosso e em todo o país.

“Estamos expostos à violência. É um momento de tristeza, na verdade um momento de contemplação da advocacia mato-grossense e brasileira, e da sociedade como um todo, por mais um crime bárbaro registrado em nossa capital envolvendo um advogado com uma história de prestação de serviço para a sociedade e advocacia. Estamos vivendo um momento de muita preocupação com a advocacia mato-grossense, pois em um período de sete meses tivemos dois atentados contra advogados. Mas também é uma preocupação com a advocacia brasileira, porque os números são alarmantes. Neste último ano, em Mato Grosso, tivemos dois atentados contra advogados, mas não ocorreu só aqui. Em Minas Gerais, advogados foram assassinados; no Rio Grande do Norte, mais dois advogados; no Rio de Janeiro, houve um advogado assassinado em frente ao seu escritório, em circunstâncias semelhantes às que ocorreram aqui. Tivemos casos no Maranhão, em Goiás, no Espírito Santo. Então, tudo isso nos traz uma preocupação muito grande, porque o advogado está exposto, vulnerável à ação violenta. Precisamos buscar um aparato legislativo e estatal que proteja a advocacia”, afirmou Gisela.

Durante a entrevista, Gisela contou ter protocolado em conjunto com o Conselho Federal uma proposta de Plano Nacional de Proteção ao Exercício da Advocacia. E lembrou que no Congresso Federal tramitam três projetos de lei que visam garantir a segurança dos advogados.

“Eu protocolei, junto ao Conselho Federal, uma proposta de Plano Nacional de Proteção ao Exercício da Advocacia, apresentando alguns pilares. Precisamos lembrar que temos no Congresso Nacional três projetos de lei que tratam dessa questão da proteção. Entre eles, está o que concede medidas protetivas ao advogado que está sendo vítima de ameaça. Outra proposta qualifica o crime de homicídio praticado contra advogado no exercício da profissão. Também temos outra proposta que discute a isonomia do advogado em relação aos outros atores do sistema de justiça no que tange ao direito de porte de arma”, concluiu.

Ato contra as bárbaries à advogados de MT

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso conduziu nesta última quinta-feira (11), Ato Nacional Contra a Violência e em Defesa da Advocacia, realizado em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na abertura do XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), em Cuiabá, com a presença de advogados e advogadas de todo o país.

O evento ainda contou com a participação de presidentes de outras seccionais como Patrícia Vanzolini (OAB-SP), Sérgio Leonardo (OAB-MG) e Rafael Lara (OAB-GO). O ato consolidou o movimento nacional lançado por Gisela para cobrar medidas de proteção à advocacia após o brutal assassinato do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, ocorrido há uma semana.

“Estamos aqui pelo Dr. Renato Nery e por todos os advogados e advogadas que tiveram suas vidas ceifadas em razão do exercício da profissão. Estamos aqui porque não matarão a advocacia. Hoje estamos de luto por mais um tiro no coração da Justiça, por mais um ato covarde contra aquela que, sem arma, sem a defesa policial, sem o aparato estatal, está ao lado do cidadão”, declarou Gisela Cardoso.

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