Breaking News :

Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC

Fonoaudióloga defende diagnóstico precoce para prevenção da perda auditiva

Atleta olímpico participa de jogo de fuga em Cuiabá

Dia do fonoaudiólogo: entenda a importância desse profissional no ambiente hospitalar

Profissionalismo e dedicação marcam 20 anos de profissão da fonoaudióloga Samia Ribeiro

Chapa 2 Integração protocola pedido para que profissionais da contabilidade tenham férias fiscais em MT

Adrenalina, desafios e diversão te esperam no Halloween da Escape60, em Cuiabá

Encontro automobilístico “Esperienza” supermáquinas entra para o calendário de eventos em Mato Grosso

Experiência única de recreação e entretenimento: Conheça o Escape60′

Fotógrafo vem a MT para ensaios que levantam autoestima de mulheres

Aparelho auditivo com “modo máscara” é alternativa que possibilita a comunicação com a proteção facial

Professora da UFMT recebe moção de aplausos em homenagem ao Dia do Contador

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Contas anuais de mais quatro municípios de MT tem parecer favorável do TCE

Diante de uma execução orçamentária superavitária, as contas anuais de governo dos municípios de Alto Garças, Figueirópolis D’Oeste, Rio Branco e Vale de São Domingos receberam parecer favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços são referentes ao exercício de 2023 e foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (10), sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Ao analisar a situação orçamentária de Alto Garças, o relator frisou que o quociente de execução de despesa revelou uma economia orçamentária de pouco mais de R$ 7 milhões. Além disso, o quociente da situação financeira do município apontou para um superávit de cerca de R$ 13 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos.

Quanto à gestão de Figueirópolis D’Oeste, Maluf destacou, dentre os pontos positivos, a comprovação de adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados do exercício de 2023, bem como a verificação de inexistência de parcelamentos efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Além disso, constato que o município se encontra regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária, o que demonstra boa gestão neste segmento.”

No que diz respeito à Prefeitura de Rio Branco, o conselheiro relator pontuou que alcançou o conceito “B” do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM) de 2022, o que representa uma Boa Gestão. “Verifiquei ainda que houve uma melhora no resultado em relação ao ano anterior (108ª colocação), ocupando atualmente a 78ª  posição no ranking dos entes políticos municipais de Mato Grosso.”

Seguindo a mesma linha das gestões mencionadas anteriormente, a gestão de Vale de São Domingos, apresentou boas condutas na gestão orçamentária. Prova disso é que o quociente de liquidez corrente totalizou 8,7875, o que demonstra que o total de recursos aplicados em ativos correntes supera o total das obrigações de curto  prazo.

Os quatro municípios respeitaram os limites de aplicação em ações de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. Também permaneceram abaixo do limite máximo de 54% no que tange às despesas com pessoal e encargos do Poder Executivo, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com base no exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Entretanto, foram expedidas recomendações, dentre elas a implementação medidas que visem o atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Read Previous

TRE acata recurso e defere candidatura de vice de Kennedy

Read Next

Governador nega inércia e garante ações do Estado no combate a incêndios florestais