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quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes participam de seminário em MT na AL

Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão dar palestras em programação alusiva aos 35 da constituição estadual

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes estarão em Mato Grosso, em 18 de novembro, para palestrar de seminário alusivo aos 35 anos da constituição estadual promovido pela Assembleia Legislativa (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.

Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da constituição, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do estado democrático de direito.

Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.

O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.

O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

8h – Coffee break

8h30 – Credenciamento

9h – Cerimônia de Abertura

10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel – deputado Eduardo Botelho

Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte estadual José Lacerda

Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes

Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes

Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino

Homenagens

12h30 – Encerramento

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