Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) suspendeu o expediente forense e os prazos processuais e regimentais no dia 13 de outubro (sexta-feira). A medida atinge todas as varas do trabalho no estado, o Tribunal e as demais unidades judiciais e administrativas.
A suspensão consta da Portaria 034/2023, emitida conjuntamente pela Presidência e Corregedoria do TRT mato-grossense.
A medida levou em consideração que o dia 13 ficará intercalado entre o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e o fim de semana, bem como o disposto em portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. A suspensão baseou-se ainda nos princípios da eficiência e da economicidade tendo em vista a possibilidade de excesso de demandas em um único dia útil, devido à concentração de prazos vencidos.
As medidas urgentes serão atendidas pelo plantão judiciário, nos telefones disponíveis no site do TRT. A Portaria estabelece ainda que as secretarias do TRT e das varas deverão certificar a suspensão nos processos.
Confira a Portaria Conjunta TRT CORREG GP 034/2023.
(Comunicação Social)