Comissões Temáticas da OAB-MT participam de Mutirão de Conciliação

“Nosso objetivo, como advogados, é encontrar soluções para os nossos clientes, e como Instituição melhorias para a sociedade, sendo certo que o Mutirão de Conciliação é uma oportunidade para atingirmos resultados de forma mais ágil”, pontuou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), José Carlos Guimarães Júnior, durante reunião sobre o II Mutirão de Conciliação Ambiental, na tarde de segunda-feira (23), no Plenário da OAB-MT.

Durante o encontro, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou um balanço da primeira edição do Mutirão de Conciliação realizado pela Sema-MT, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE) e a Polícia Civil, e explicou como será a próxima edição.

“O resultado do primeiro mutirão superou todas as nossas expectativas. Até o final do ano devemos realizar mais duas edições do mutirão, promovendo a correção das infrações, a recuperação dos danos ambientais e o pagamento das multas. Queremos contar com a adesão maciça da advocacia”, afirmou.

O II Mutirão de Conciliação Ambiental será realizado nos dias 16, 17, 21, 22, 23 e 24 de novembro.

O vice-presidente da OAB-MT, que também é o Coordenador Geral das Comissões Temáticas, José Carlos Guimarães Júnior, alertou que o prazo para envio de processos com pedido de conciliação é a próxima sexta-feira, dia 27/10. “Todos os advogados, interessados em participar do Mutirão, devem enviar o e-mail (conciliação@sema.mt.gov.br) para a Sema e solicitar a inclusão do processo”, orientou.

Participaram da reunião presidentes e outros representantes das Comissões Temáticas de Meio Ambiente, Direito Minerário e de Base Mineral, do Agronegócio, Direito de Energia, Assuntos Fundiários e da Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas do Pantanal, além da Conselheira Estadual da OAB-MT Adriana Pommer, do secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados, Fabrício Pavan e da vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Regina Dessunte. Pelo Ministério Público de Mato Grosso, quem participou foi o promotor Marcelo Vacchiano, e da Polícia Civil, a delegada Alessandra Saturnino.