OAB-MT promove discussões e comemora resultados de Congresso estadual

“Mato Grosso é, sem dúvida nenhuma, um dos principais produtores agropecuários do mundo, a advocacia precisa estar pronta e qualificada para atender toda a demanda jurídica que vem do agronegócio. O Congresso discutiu as tendências das jurisprudências, as atualizações legislativas, questões que proporcionam a segurança jurídica para os atores envolvidos. Estamos felizes e orgulhosos com o resultado, a participação expressiva e o envolvimento de todos”, comemorou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ao avaliar o I Congresso do Agronegócio, realizado nesta quarta-feira (15), em Cuiabá.

O evento reuniu mais de 650 congressistas e foi prestigiado por diversas autoridades.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou que a realização do evento e os temas escolhidos mostram que a OAB-MT está extremamente atualizada, em sintonia com a mídia nacional e os principais assuntos de interesse do Direito e do agronegócio. “O Poder Judiciário está trabalhando e fazendo o seu dever de casa para termos um estado amparado pela segurança jurídica”, assegurou.

Representando o governo de Mato Grosso, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, disse que, além da preocupação com a infraestrutura e a logística, o Estado acredita que todos precisam trabalhar unidos para que as Leis sejam cumpridas. “Para isso, precisamos da OAB e do Judiciário fortes e independentes, como temos visto em Mato Grosso”.

Os presidentes das Federações da Agricultura (Famato), Vilmondes Tomain, e das Indústrias (FIEMT), Silvio Rangel, ressaltaram as oportunidades oferecidas por Mato Grosso, o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Parabenizaram pela realização do Congresso e enfatizaram a importância da capacitação.

O I Congresso do Agronegócio foi coordenado pela OAB-MT, Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Comissão do Agronegócio, e contou com o apoio da Escola da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da ESMAGIS, enalteceu mais essa parceria para a capacitação da advocacia e a “riqueza dos conteúdos debatidos, a capacidade técnica dos palestrantes e a importância da busca constante pelo conhecimento”.

Rodrigo Bressane, presidente da Comissão do Agronegócio, afirmou que o Congresso foi um sucesso, por diversas razões, como a participação maciça da advocacia, a presença de juristas especialistas e reconhecidos nacionalmente, o alto nível dos conteúdos debatidos assim como a oportunidade de atualização e qualificação. “A potência do agronegócio mato-grossense e a preocupação constante com a sustentabilidade e o meio ambiente trazem uma série de desafios e demandas de justiça específicas que precisam ser melhor compreendidas e atendidas de maneira eficaz”, afirmou.

“Hoje o agronegócio representa grande parte do PIB brasileiro, Mato Grosso é um celeiro do Mundo, as discussões jurídicas são mais do que necessárias. É importante e coerente que elas sejam tradadas aqui dentro do nosso estado”, pontuou Gisela Cardoso.

Representando a OAB-MT, além da presidente Gisela Cardoso, o I Congresso do Agronegócio contou com a participação do secretário-geral, Fernando Figueiredo, do diretor-tesoureiro Helmut Daltro; conselheiros federais e estaduais; presidentes e membros de Comissões Temáticas; presidentes de Subseções; representantes dos Órgãos do Sistema OAB; o presidente da ESA/MT, Giovane Santin, e demais diretores da Escola; assim como outras autoridades regionais.

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