Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC
Cristiano 
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a lei complementar municipal nº 7.117 em 19 de julho de 2024, estabelecendo a concessão onerosa do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, conhecido como Dutrinha. Com uma área de aproximadamente 13.010,66 metros quadrados e capacidade para até 7.200 pessoas, a lei visa a melhor utilização do estádio, permitindo que clubes interessados participem de um processo licitatório para assumir sua gestão.
O valor de concessão do imóvel foi fixado em R$ 4.800.000,00, conforme avaliação da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura. A concessão terá duração inicial de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos, dependendo do cumprimento das obrigações contratuais.
A concessão abrangerá a manutenção, conservação e gestão dos eventos no estádio, com foco na preservação do patrimônio histórico e no desenvolvimento de atividades esportivas e culturais. O processo licitatório seguirá a Lei Federal nº 14.333 e o concessionário será responsável por todas as despesas relacionadas à operação e modernização do estádio, além de investir em infraestrutura e pagar a outorga ao Município.
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a concessão reduzirá os custos de manutenção para o município, promoverá novas investidas em infraestrutura, e fomentará atividades esportivas e culturais, contribuindo para o desenvolvimento econômico local. A lei foi publicada na Gazeta Municipal em 19 de julho de 2024.
