Justiça Eleitoral lança cartilha para jornalistas sobre combate às mentiras nas eleições

A Justiça Eleitoral lança uma campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com uma cartilha em formato playbook para jornalistas. A linguagem foi adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), nesta terça-feira (06.08), na sede do Tribunal, em Brasília (DF). Com o slogan “A mentira destrói seu voto”, a campanha também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. São elas: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Agência Lupa; Associação de Jornalismo Digital (Ajor); Alright; Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); Associação Nacional de Jornais (ANJ); Aos Fatos; Coar; Instituto Palavra Aberta; Projeto Comprova; Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).

“Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa.

O papel da imprensa no combate à desinformação tem sido destacado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que, inclusive, reforçou isso nas reuniões preparatórias para as Eleições Municipais de 2024, realizadas nos polos regionais do estado. “Temos orientado os juízes e juízas das Zonas Eleitorais, que efetivamente tocam as eleições, sobre a importância de atenderem a imprensa e levarem informação de qualidade para a sociedade, mostrando que o pleito é realizado de forma transparente e que não há espaço para mentiras”.

A diretora-executiva da Aner, Regina Bucco, destacou a importância do desafio proposto pela ministra do TSE, que se transformou em “missão”. De acordo com ela, “para combater a mentira, é preciso coragem”. “Sabemos que criar uma mentira é muito barato e desmenti-la é muito caro”, declarou a diretora, ao agradecer a contribuição das entidades no projeto.

Cartilha para jornalistas

A cartilha Como Funciona o TSE para os Jornalistas detalha o funcionamento do Tribunal durante o processo eleitoral, com o objetivo de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura do pleito. Explica o sistema de tramitação de processos e de julgamentos e o papel do TSE nas eleições, além dos sistemas usados para garantir a organização, a transparência e a segurança do processo.

A publicação também elenca as principais decisões recentes do TSE que regulamentam aspectos específicos da legislação eleitoral, como a fraude à cota de gênero, as regras para o uso de inteligência artificial e a proibição de conteúdos manipulados na propaganda eleitoral. Além disso, aborda as ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), criado em 2019, para minimizar os efeitos das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.