Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC
Cristiano 
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que corrija omissões no processo de licenciamento ambiental das obras do trecho da rodovia MT-251, conhecido como Portão do Inferno, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
Na recomendação, o MPF solicita que o Ibama explique a base legal para a emissão da licença das obras e justifique por que optou pelo Licenciamento Ambiental Simples (LAS). Além disso, o Ibama deve analisar os projetos alternativos propostos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) como solução definitiva para os deslizamentos. O objetivo é avaliar se o retaludamento da rocha é a melhor opção.
O Ibama tem três dias para informar se adotará as providências recomendadas e, em caso afirmativo, deve implementá-las em até dez dias.
O MPF acompanha as obras na Rodovia Estadual Emanuel Pinheiro (MT-251), especialmente no trecho chamado Portão do Inferno. Como essa área faz parte do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a responsabilidade pela licença ambiental recai sobre o Ibama.
No final de 2023, ocorreram deslizamentos de rochas e detritos nesse trecho, levando ao fechamento da via para avaliação dos danos e riscos. Após medidas emergenciais, a Sinfra/MT solicitou dispensa do licenciamento ambiental para o projeto de contenção da rocha que estava desmoronando.
