Prefeitura define repasse de R$ 2,5 milhões para Hospital do Câncer de MT

A prefeitura de Cuiabá definiu, na última terça-feira (10), o repasse de R$ 2,5 milhões para o Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan). A quantia deve evitar a paralisação dos serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi feita pelo secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, e foi aceita durante a reunião de ontem na pasta, que contou com a presença de vereadores da base governista.

Segundo Pôssas, a solução surgiu após a equipe técnica de ambas as instituições chegarem à conclusão de que havia divergências nas cobranças feitas por parte da filantrópica junto ao Município e que o real valor devido tratava-se de apenas R$ 3.586.316,68 referente às contratualizações de novembro e dezembro de 2019, que já estão em processo de liquidação e ainda o IVQ.

“O mais importante é não deixarmos o usuário ser atingido por essa divergência técnica que ambos chegaram à conclusão, durante a reunião, de que alguns valores cobrados não eram devidos. Diante disso, a direção do hospital aceitou e estamos pagando de fato o que é devido referente aos meses de dezembro e novembro”, explicou.

O secretário ainda esclareceu que o impasse gerado em torno dos valores devidos e os pouco mais de R$ 3 milhões pagos sem que houvessem a prestação do serviços serão analisados por ambas as equipes por meio do encontro de contas nas próximas semanas, em harmonia entre as partes.

Os montantes tratam-se justamente de duas emendas parlamentares, sendo uma contratualizada para serviços de cirurgia eletivas e biópsia, totalizando R$ 2,2 milhões e a outra para serviços de ultrassom, totalizando R$ 840 mil e o fato de o hospital ter recebido pelo serviço e não tê-lo executado é, segundo o Ministério da Saúde e Conselho Municipal de Saúde impeditivo, para que ele receba novas emendas.

Sobre o IVQ – Índice de Valorização de qualidade pago aos hospitais como incentivo à qualidade de prestação de serviço, o secretário destacou que o HCan possui R$ 693.414,41 para receber e que os valores serão pagos até abril.

O presidente da Câmara de Vereadores, Misael Galvão avaliou como positiva a reunião.

“O mais importante é que o resultado dessa reunião foi positivo e saiu esse grande entendimento que vai beneficiar exclusivamente quem depende do Hospital do Câncer. Esse é o papel da Câmara. Sentamos na mesma mesa é mais uma vez contribuímos para a benfeitoria da população”, completou.

Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Toninho de Souza, Mário Madaf, Luiz Claudio, Marcos Veloso e Ricardo Saad.