Entenda quais os próximos passos para a estadualização do contrato com o Hospital do Câncer

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Secom-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está em trâmite para assumir a contratualização do Hospital do Câncer, localizado na capital. Após a sinalização positiva do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá para a estadualização, o próximo passo é que o secretário municipal de Saúde encaminhe o aceite oficial para a SES.

Com o oficialização do aceite, a pauta ainda deverá ser validada pela Comissão Intergestores Regional (CIR) e pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT). Assim que finalizadas as pactuações nas instâncias obrigatórias do Sistema Único de Saúde (SUS), o contrato poderá ser firmado entre a SES e o Hospital do Câncer.

“Estamos vencendo as etapas de pactuação necessárias no SUS e queremos crer que, muito em breve, poderemos assinar o contrato de estadualização do Hospital do Câncer. É importante reforçar que a nossa proposta não torna o Hospital do Câncer um hospital estadual, mas sim possibilita a contratação direta entre o Estado e a unidade filatrópica. Não temos dúvidas de que apresentamos uma proposta que traz muitos benefícios para a população de Mato Grosso e que considera a real capacidade deste importante hospital”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A SES oficializou à Prefeitura de Cuiabá, no dia 04 de julho de 2024, a proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que atualmente é firmado junto à gestão municipal. A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões.

Por meio do contrato com o estado, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Logo, o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso.

Para estudo e elaboração da proposta, foi levantada a capacidade instalada do Hospital do Câncer na série histórica de produção ambulatorial e hospitalar entre os anos de 2019 a 2023.

Desta forma, a proposta considera a real capacidade física e técnica de prestação de serviço especializado para assistência oncológica do Hospital do Câncer, com o objetivo de que a unidade se torne um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e atue como referência técnica para as demais Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Mato Grosso.

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, destacou que a proposta apresentada pelo Estado representa um ganho para a população e para o Hospital do Câncer.

“Já estamos trabalhando na elaboração do contrato para ganharmos tempo na etapa de assinatura do contrato. Em mais de 25 anos de funcionamento do Hospital do Câncer, pela primeira vez, está sendo considerada a real capacidade física e técnica da unidade. A proposta aumenta o valor do contrato e quase dobra o número de procedimentos a serem executados”, finalizou.