Prefeitura de Cuiabá desiste de tomar empréstimo em dólares

Operação de crédito externo tinha como finalidade obras do Programa Cuiabá 300 anos

A Prefeitura de Cuiabá desistiu temporariamente da efetivação do empréstimo em dólar, no montante de US$ 115 milhões, algo próximo de R$ 495 milhões, segundo cotação da moeda estrangeira nesta segunda-feira (17). A operação de crédito externo tinha como finalidade obras do Programa Cuiabá 300 anos.

O Município argumenta que preferiu fazer operações com bancos brasileiros.

“O empréstimo em dólar não foi efetivado, uma vez que propostas com juros e prazos melhores foram apresentadas pelos bancos oficiais nacionais”, informou o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

A operação em moeda estrangeira – aprovada em 2018 – gerou polêmica no Legislativo Municipal. Na época, os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Diego Guimarães (PP), Abílio Junior (PSC) e Dilemário Alencar (Pros) representaram junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo o impedimento da contratação.

Sobre a operação em dólar, Zito Adrien ressaltou que a mesma, após ter sido aprovada pela Câmara de Cuiabá, não perde sua validade. A operação de crédito foi autorizada pelo Legislativo, em dezembro de 2018, por meio da Lei Municipal nº 6.334/2018.

“Sobre o empréstimo em dólar, o fato é que a qualquer momento a administração ou a próxima que entrar poderá dar sequência, se assim achar conveniente. Sobre juros, estes já foram discutidos por ocasião da aprovação dos empréstimos. Não há necessidade mais de outra discussão”, afirmou o secretário.

Empréstimos efetivados

Zito Adrien informou que atualmente existe o total de investimentos, oriundos de empréstimos, de cerca de R$ 340 milhões.

Deste montante, há um empréstimo em andamento para atender o projeto de dois viadutos, efetivado com o Banco do Brasil. Um deles no cruzamento entre a Avenida Itália e Avenida das Torres, o Viaduto José Maria Barbosa – Juca do Guaraná “Pai”. Outro na Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Sérgio Mota, o Viaduto Murilo Domingos.

Há ainda um outro financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução do projeto do Contorno Leste. Ainda um financiamento em andamento com o BNDES, para execução do projeto Minha Rua Asfaltada, abrangendo 21 bairros da Capital, com serviços de asfaltamento e recapeamento.

“Vale lembrar que dentre as prioridades da gestão, em vista a necessidade e caráter prioritário das obras, mobilidades urbana e asfaltamento, os valores estão dentro da conformidade, uma vez que o orçamento previsto para 2020 é de R$ 3.279.298.911,00”, destacou o secretário.

A atual gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vem sofrendo críticas quanto ao endividamento da administração.