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O senador Jayme Campos (UB) defendeu em conversa com jornalistas nesta última segunda-feira (9), no Palácio Paiaguás, na visita do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja composta por políticos e não só por juristas renomados.
“O Supremo teria que ter políticos também. Pessoas com capacidade técnica e, sobretudo, com capacidade de dar celeridade nos andamentos daquilo que é importante para o Brasil. Tem que ter alguém do outro lado do balcão, que já vivenciou os problemas dos estados e municípios. Isso tem dado certo em várias instituições, como os Tribunais de Contas. Têm políticos, que fazem trabalho sério e tem bom senso”, disse, ao lado do ministro Flávio Dino.
Ao, inclusive, defender que o ministro é o melhor nome a ser indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou neste último dia 30 de outubro.
“Não sei se chamo de ministro, de colega senador ou de ministro do STF. É o único cidadão nesse país que tem esse privilégio: ministro da Justiça convidado pelo presidente Lula, senador da República até 2030 – tem chão pela frente -, e, na minha visão, o melhor nome que o presidente Lula estaria indicando nesse momento para ser nosso ministro do Supremo. Homem de notável conhecimento jurídico, que já exerceu cargo de governador por dois mandatos no Maranhão, senador e juiz federal”, disse.
Para Campos, Dino tem se destacado na Esplanada dos Ministérios, por conta de seu pragmatismo.
“Encontrei o ministro na residência da Katia Abreu, no aniversário do senador Renan Calheiros. Disse que precisava marcar uma audiência com ele para tratar sobre assuntos de Mato Grosso. E ele respondeu: ‘dia e hora é você que marca’. Isso foi numa quinta e na terça a audiência estava preparada para que levássemos esse pleito”, pontuou.
Flávio Dino em Cuiabá
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino esteve em Cuiabá na segunda para uma cerimônia no Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo e selou parcerias dentro do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2), que resultaram em investimentos do governo federal em Mato Grosso na ordem de R$ 87,6 milhões.
Dentre eles, R$ 15 milhões para a reforma do COT do Pari, em Várzea Grande, que será transformado em um Centro de Treinamento das Forças de Segurança do Estado. Previsto para a Copa do Mundo de 2014, o espaço de 10 mil metros quadrados será destinado à formação, capacitação e treinamento dos servidores que atuam nas forças de segurança de Mato Grosso.
Dos outros investimentos advindos dos termos assinados entre a União e Mato Grosso nesta segunda, R$ 35,3 milhões vão garantir ações políticas na área de segurança no Estado e R$2,9 milhões que serão empregados no Programa Escolas Seguras, cujo objetivo é investimento em prevenção à violência, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético.
No âmbito do programa Viver Mulher Sem Violência, houve também assinatura do termo de cooperação técnica para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Cuiabá, envolvendo estudos, pesquisas, protocolos articulados, promoção de mecanismos de governança, e aquisições voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas em todo estado. O recurso destinado é de R$ 17 milhões.
Com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, o ministro assinou termo de cooperação voltado à educação profissional no campo da política sobre drogas, e gestão de ativos, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
O Estado ainda recebeu 30 viaturas – 12 caminhonetes e 18 veículos de radiopatrulhamento -, além de 116 pistolas, 235 fardas para policiamento rural, nove drones além de materiais de suporte e proteção individual, que totalizam cerca de R$ 9 milhões.