Breaking News :

Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC

Fonoaudióloga defende diagnóstico precoce para prevenção da perda auditiva

Atleta olímpico participa de jogo de fuga em Cuiabá

Dia do fonoaudiólogo: entenda a importância desse profissional no ambiente hospitalar

Profissionalismo e dedicação marcam 20 anos de profissão da fonoaudióloga Samia Ribeiro

Chapa 2 Integração protocola pedido para que profissionais da contabilidade tenham férias fiscais em MT

Adrenalina, desafios e diversão te esperam no Halloween da Escape60, em Cuiabá

Encontro automobilístico “Esperienza” supermáquinas entra para o calendário de eventos em Mato Grosso

Experiência única de recreação e entretenimento: Conheça o Escape60′

Fotógrafo vem a MT para ensaios que levantam autoestima de mulheres

Aparelho auditivo com “modo máscara” é alternativa que possibilita a comunicação com a proteção facial

Professora da UFMT recebe moção de aplausos em homenagem ao Dia do Contador

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

sábado, 27 de julho de 2024

MPE arquiva denúncia sobre entrega de cestas básicas do programa SER Família Solidário

A promotora eleitoral Lindinalva Rodrigues indeferiu instauração de procedimento para investigar supostas irregularidades na entrega de cestas básicas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O arquivamento da denúncia ocorreu no dia 9 de outubro.

O caso tinha sido denunciado ao Ministério Público Eleitoral, em agosto deste ano, após desavenças entre pleiteantes ao mandato de presidente do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. De acordo com Lindinalva, não houve nenhuma comprovação de que as cestas básicas foram utilizadas para compra de votos no bairro.

“Após a análise dos documentos acostados aos autos não se verificou nenhuma comprovação ou indícios de compra de votos em favor de qualquer partido político ou candidato a pleito eletivo, assim, não há elementos mínimos que configurar a captação de sufrágio”, pontuou ela, no documento.

As cestas básicas entregues pela Setasc são parte do programa SER Família Solidário, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que sempre atuou de forma voluntária e com cuidado para que os mais vulneráveis fossem atendidos com a entrega de alimentos.

O vereador Dilemário Alencar registrou o arquivamento durante sessão da Câmara de Vereadores de Cuiabá.

“O Ministério Público arquivou a denúncia feita nesta Casa de Leis, inclusive nesta tribuna, de que havia irregularidade na distribuição de cestas básicas no bairro Jardim Renascer. O Ministério Público indeferiu, não viu nenhum tipo de irregularidade. Isto mostra que o ex-presidente do bairro José Carlos da Silva é um homem que sempre zelou das coisas públicas e mostra que a equipe da primeira-dama Virginia Mendes, da Secretaria Estadual de Assistência Social, trabalha de forma correta e honesta. O que essas pessoas vieram fazer aqui na Câmara Municipal foi um erro. O que eles deveriam fazer era aplaudir a assistência social capitaneada pela primeira-dama Virginia Mendes, que atende os bairros periféricos da nossa cidade”, destacou Dilemário.

Para Lindinalva, os documentos apresentados pelos denunciantes demonstraram apenas que havia uma lista de possíveis beneficiados, não representando que as cestas seriam de fato entregues para as pessoas listadas. Isso porque, as associações de moradores é quem realizavam as solicitações, que passavam por análise da Setasc antes das entregas.

“Pela análise dos autos, se observa que não existe nos fatos relatados qualquer evidência quanto a suposta compra de votos, ou de outro ilícito eleitoral passível de investigação no caso concreto. Desta feita, em face da ausência de elementos que venham a caracterizar compra de votos ou outro ilícito de cunho eleitoral, INDEFIRO a instauração de procedimento no presente caso, com fulcro no art. 5º, inciso I, da Resolução nº 052/2018-CSMP”, finalizou a promotora.

Read Previous

Jogo do Cuiabá contra o Corinthians na Arena Pantanal promete recorde de público

Read Next

Dilmar defende Botelho e Garcia de ataques eleitorais; ‘Abílio está desesperado após cair em pesquisa’