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sábado, 2 de março de 2024

‘É inadmissível’, diz Michelly Alencar sobre novo reajuste da taxa de lixo em Cuiabá

 Prefeitura de Cuiabá anunciou um novo aumento nas taxas de coleta de lixo para os munícipes. Conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (17), os valores triplicaram, alcançando R$ 33,10 para coleta trissemanal e R$ 66,20 para coleta seis vezes por semana. No ano anterior, as taxas eram de R$ 10,60 e R$ 21,20, respectivamente.

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) coordena o serviço de coleta de lixo domiciliar. A prefeitura justifica o aumento com base no artigo 313 da Lei Complementar nº 043/97, utilizando o custo total do serviço no ano anterior como referência.

A vereadora Michelly Alencar já havia questionado diversas vezes e apresentado quatro requerimentos sobre o assunto.

“Sou contra esse reajuste, considero um absurdo. No ano passado, enviamos quatro requerimentos à prefeitura buscando informações sobre a porcentagem do reajuste, mas não obtivemos resposta. Esse novo aumento na taxa de lixo é injusto para os cuiabanos, que não merecem começar o ano assim”, desabafou Michelly Alencar.

Desde a apresentação do projeto que institui a taxa de lixo, a parlamentar sempre questionou a destinação desse recurso, buscando esclarecimentos sobre a regulamentação e como o contribuinte teria retorno desse investimento. Essas situações nunca foram devidamente esclarecidas pela prefeitura.

Dilemário também repudia aumento

Outro vereador que apontou a estratosférica elevação da taxa de lixo de R$ 10,60 para R$ 33,10, em torno de 230%, em uma inflação acumulada no ano de 2023, que foi de 4,68%, foi Dilemário Alencar(Podemos). À jornalistas prometeu nesta última quarta-feira(17), se reunir com membros do Ministério Público e pedir a nulidade do Decreto Municipal n° 10.019 de 28 de dezembro de 2023, visto flagrante abuso em aumento de taxa pública.

“Sem dúvida este é um aumento abusivo que não tem justificativas. Vou representar essa atitude do junto ao Ministério Público pedindo a nulidade do Decreto Municipal n° 10.019 de 28 de dezembro de 2023, visto flagrante abuso em aumento de taxa pública”.

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