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segunda-feira, 4 de março de 2024

Prefeitura de Cuiabá e MP unem esforços para atender famílias de venezuelanos indígenas da Etnia Warao na capital

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25) com o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e representantes de diversas instituições, incluindo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Pastoral para Migrantes. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para atender às mais de 56 famílias de indígenas venezuelanos da etnia Warao que se encontram na capital.

A reunião, solicitada pelo procurador de Justiça Paulo Prado, teve como destaque a necessidade de o município oferecer uma área para realocação dessas famílias, uma vez que o local atual é particular e o proprietário solicitou a saída delas. O pedido, feito na quarta-feira (24), foi prontamente atendido pelo prefeito Pinheiro.

“Este ano completo sete anos de gestão, e uma das causas mais urgentes e sempre atendidas pela minha administração é a área social. Especificamente sobre o caso dessas famílias venezuelanas indígenas, a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência já realiza um trabalho na busca de oferecer mais dignidade a essas famílias que escolheram a capital como local de moradia e subsistência. Diante da solicitação, a Prefeitura, junto com minha equipe técnica e demais secretarias envolvidas como Educação, Meio Ambiente e Habitação, iremos fazer um levantamento técnico e apontar três locais, como nos foi solicitado, para que posteriormente possamos fazer uma visita in loco, a fim de identificar se o local atenderá ou não esses migrantes”, garantiu o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

“Este é um problema social que não podemos ficar à margem e fingir que não existe. A questão é como faremos para resolver”, destacou.

Paulo Prado agradeceu o empenho sempre dispensado pela Prefeitura de Cuiabá sempre que solicitado pelo Ministério Público. “Quero aqui agradecer essa parceria com o município. Tenho certeza de que a demanda será atendida. Estamos aqui para dividir e socializar essa preocupação com o Município, buscando fortalecer essa parceria para achar uma saída”, argumentou Paulo Prado. A promotora de Justiça Daniele Crema reforçou que a área para o abrigamento dos indígenas é o primeiro ponto a ser tratado, mas que há outros pedidos referentes à educação (como creches, por exemplo) e saúde (vacinas). “A área é primordial, sem ela não garantimos o mínimo. Sem a cessão e regularização de um espaço em que eles possam permanecer, torna-se difícil dar continuidade a outras ações, como escolas para as crianças”, explicou, acrescentando que, apesar das ações emergenciais empenhadas, continuam acontecendo as mais diversas formas de violação de direitos.

O promotor de Justiça Henrique Schneider defendeu que o cenário é desafiador e que, por mais hostil que seja a situação, os indígenas venezuelanos encontraram em Cuiabá um local acolhedor. O MPMT então entregou ao prefeito um ofício elaborado pela promotora Daniele Crema, com a assinatura de todos que estavam presentes, solicitando que, no prazo de 15 dias, “seja avaliada a possibilidade de cessão de uma área ou terreno do Município para o abrigamento do grupo de migrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, em prol da dignidade da pessoa humana”.

Também participaram da reunião o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos, o defensor público da União Renan Sotto Mayor, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Flávio José Ferreira, o padre Valdecir Mayer Molinari, do Centro de Pastoral para Migrantes, e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Todos se manifestaram reforçando a condição preocupante e violadora de direitos humanos vivenciada pela população Warao, na capital.

Dados – Conforme Relatório Técnico Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 239 famílias venezuelanas viviam em Cuiabá até novembro do ano passado, sendo 40 de indígenas Warao. Hoje, são 56 famílias indígenas, compostas por 141 adultos e 89 crianças. De acordo com a Secretaria de Educação, há 691 venezuelanos matriculados na rede municipal de ensino.

Com informações da Assessoria MP

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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