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sábado, 27 de julho de 2024

Justiça considera liminar e determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas concedeu liminar retornando o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo. Ele havia sido afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última segunda-feira (4), na decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apontado como suposto líder de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde de Cuiabá.

Os advogados de Emanuel alegaram que o Tribunal de Justiça seria incompente para afastá-lo, já que toda investigação da Operação Capistrum foi remetida para a Justiça Federal.

Vale lembrar que essa foi a segundo afastamento contra Emanuel, inclusive, pelo mesmo desembargador Luiz Ferreira da Silva. Pinheiro chegou a ser afastado do comando do Executivo municipal no dia 19 de outubro de 2021, no âmbito da Operação Capistrum, por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara.

O prefeito foi alvo da operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) da Procuradoria-Geral de Justiça, que investiga atos ilícitos na SMS. Ele depois retornou ao cargo por decisão do mesmo magistrado que acatou seu recurso.

O Tribunal de Justiça já havia informado, inclusive, que o prefeito poderia ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT ou em instâncias superiores.

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