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quinta-feira, 25 de abril de 2024

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MILITAR SOB ESCRUTÍNIO JUDICIAL

Membros poderão ter seus salários bloqueado, caso sejam condenados a ressarcimento a entidade.

O imbróglio jurídico envolvendo o Diretor Presidente, Coronel José Kleber Duarte dos Santos, poderá afetar gravemente praticamente todos os membros de sua diretoria, pois o Diretor Presidente enfrenta descontentamento por parte de grande parte dos associados.

O episódio remonta à eleição do ano de 2019, na qual o diretor presidente foi acusado de fraude juntamente com toda a antiga diretoria. Essa questão está sob investigação da Polícia Judiciária Civil, por suposta falsificação de boletim de urna no Tribunal Regional Eleitoral.

Recentemente, José Kleber Duarte dos Santos tentou prorrogar seu próprio mandato eletivo, sem o consentimento dos associados, por mais um ano. Esta situação foi levada à Sexta Vara Civil, sob Processo n. 1042264-06.2023.8.11.0041, onde um grupo de aproximadamente 40 associados conseguiu suspender essa prorrogação indevida de mandato eleitoral por meio da 6ª Vara Civil de Cuiabá.

Os associados são representados pela banca de advogados Coutinho e Polisel, assinado pelos advogados José Eduardo Polisel Gonçalves, Jackson F. Coleta Coutinho (OAB/MT 12.009), José Otávio Magalhães de Oliveira, João Victor Decker Polisel (OAB/MT 29.837, OAB/MT 30.094), e Thiago de Abreu Ferreira (OAB/MT 5.928).

Toda a diretoria poderá responder judicialmente, uma vez que José Kleber Duarte dos Santos nunca convocou os associados para qualquer prestação de contas. De acordo com o estatuto social da entidade nos artigos Art. 39 e 42, parágrafo único, todos responderão solidariamente civil e criminalmente por todos os atos praticados em prejuízo do Hospital Militar do Estado de Mato Grosso.

Caso haja uma nova diretoria, os associados revoltados já prometeram ajuizar ação contra todos os membros da chapa de José Kleber Duarte dos Santos. O presidente enfrenta desgaste até mesmo para montar uma nova chapa, pois foi condenado por utilizar a placa de uma ambulância da associação em seu carro particular, sendo preso em flagrante.

A seguir, a lista dos membros da diretoria:

JOSÉ KLEBER DUARTE SANTOS – Presidente;

JOSÉ FIRMINO NETO – Vice-Presidente;

JONAS PINTO DE FIGUEIREDO – Diretor Administrativo;

EUGÊNIO NERIS DE ÁSSUNÇÃO – Suplente do Diretor Administrativo;

OZENÍ MINERVINO – Diretor de Benefícios;

DAVI MANOEL DE CAMPOS – Suplente do Diretor de Benefícios;

LUIZ CARLOS CLARENTINO DE SOUZA – Diretor de Saúde;

ELIFAS JOSÉ RIBEIRO – Suplente do Diretor de Saúde;

ZÊNIO VIEIRA SANTANA – Diretor Financeiro;

ATANAEL MARQUES BANDEIRA – Suplente do Diretor Financeiro;

Alfredo de Oliveira Lopes – Presidente;

PAULO FERNANDO DE FREITAS ALBUQUERQUE – Vice-Presidente;

ALAMIER BENEDITO DE ALMEIDA – 1° Secretário;

FIRMINO NEPOMUCENO MENDES – Suplente do 1° Primeiro Secretário;

CELSO ZANESCO – 2º Secretário;

VANDIR METELTO – Suplente do 2º Secretário;

AMAURY PEREIRA DE SOUZA – Relator;

ADNATDO TEIXEIRA DOS SANTOS – Suplente de Relator.

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