Emanuel Pinheiro declara calamidade pública na Saúde de Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou nesta quinta-feira (8) estado de calamidade pública na Saúde de Cuiabá. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva e além da calamidade pública, Pinheiro também determinou a criação de uma auditoria para apurar a causa do aumento de mortes no Hospital São Benedito, onde as mortes saltaram de 105 para 202 na comparação entre 2022 e 2023.

“Tomamos uma medida que não era a que gostaríamos de tomar, mas ela é necessária, um remédio amargo para que possamos, em primeiro lugar, […] assegurar os tão esperados recursos para o SUS da capital do Estado de Mato Grosso, […] para viabilizar o cumprimento do TAC e […] para que possamos devolver à população cuiabana uma saúde pública digna, humanizada e de qualidade”.

Emanuel justificou que houve necessidade de decretar estado de calamidade pública pelos efeitos da intervenção, pelas providências exigidas no TAC, pela redução do Fundo de Participação dos Municípios, pela queda da arrecadação, pelos efeitos da pandemia da covid-19, pela ausência de perspectiva de aumento de arrecadação, entre outros motivos.

Vale lembrar que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou a forma como o prefeito Emanuel Pinheiro, denunciou as supostas irregularidades cometidas pelo Gabinete de Intervenção na Saúde da Capital e disse que as denúncias são politiqueiras.

“Não adianta ficar jogando informações truncadas, equivocadas. O Tribunal de Contas sabe o que fez, sabe o que está fazendo e sabe o que vai fazer. Não adianta ficar com informações sendo jogadas ao vento, jogadas para a imprensa. Quando um gestor quiser denunciar, ou quiser cobrar, pode chegar lá no Tribunal, pode chegar no Ministério Público, no TJ e conversar com as instituições que estão no processo. Não precisa ficar jogando informação na imprensa pra depois ver como é que fica, pra tentar fazer justificativa, pra tentar buscar convencimento. (…) Isso é discurso político. É discurso de ataque político, partidário. Isso não é política de gestão”, disse o presidente da Corte de Contas na manhã desta quinta-feira (8), durante visita técnica ao Hospital São Benedito.

Na semana passada, a Prefeitura de Cuiabá apresentou um panorama da saúde do município após a intervenção estadual, que geriu o setor de março a dezembro de 2023. Na oportunidade, foram apontadas falhas por parte da equipe que foi nomeada pelo Governo do Estado, especialmente no que tange a administração do Hospital São Benedito.