Breaking News :

Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC

Fonoaudióloga defende diagnóstico precoce para prevenção da perda auditiva

Atleta olímpico participa de jogo de fuga em Cuiabá

Dia do fonoaudiólogo: entenda a importância desse profissional no ambiente hospitalar

Profissionalismo e dedicação marcam 20 anos de profissão da fonoaudióloga Samia Ribeiro

Chapa 2 Integração protocola pedido para que profissionais da contabilidade tenham férias fiscais em MT

Adrenalina, desafios e diversão te esperam no Halloween da Escape60, em Cuiabá

Encontro automobilístico “Esperienza” supermáquinas entra para o calendário de eventos em Mato Grosso

Experiência única de recreação e entretenimento: Conheça o Escape60′

Fotógrafo vem a MT para ensaios que levantam autoestima de mulheres

Aparelho auditivo com “modo máscara” é alternativa que possibilita a comunicação com a proteção facial

Professora da UFMT recebe moção de aplausos em homenagem ao Dia do Contador

Escape 60′ oferece desconto para confraternização corporativa de fim de ano

Jogo de fuga cercado de desafios, mistérios e adrenalina: conheça o Escape60′

Feira gratuita ajuda jovens a cursarem faculdades fora do país

Municípios precisam de representatividade na Assembleia Legislativa

Dia do Estudante tem programação especial em escola de Cuiabá

Justiça reconhece que concessionária não é responsável solidária em processo de indenização por defeito de carro

SINDSPEN cobra vacinação urgente para policiais penais e servidores do sistema penitenciário

Prefeito Léo Bortolin toma posse na diretoria do consórcio nacional de compras de vacinas contra a covid

Policiais Penais protestam contra a Pec-32 em todo o Estado

Prefeito de Primavera do Leste e Secretário de Cultura de MT se solidarizam com classe artística e articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

sábado, 2 de março de 2024

Famílias que não sacaram Bolsa Família em maio podem perder benefício

Mais de 5,2 mil famílias deixaram de retirar os valores repassados pelo Bolsa Família em maio e agora podem perdê-los. Diante disso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforça que os beneficiários têm até o dia 27 deste mês para efetuar os saques e garantir o cumprimento da finalidade do programa que é a distribuição de renda.

Dados da Caixa Econômica Federal, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc-MT), mostram ainda que 5.152 saques deixaram de ser feitos em junho, 5.549 em julho e outros 6.543 em agosto.

Estes números, segundo o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, podem resultar em uma auditoria sobre os registros do Cadastro Único (CadÚnico) em Mato Grosso. O sistema do Governo Federal identifica famílias de baixa renda e garante acesso ao Bolsa Família e a outros 30 programas e serviços.

“Em um primeiro momento cogitamos que possa ser alguma falha técnica, mas também temos que considerar a má-fé, ou seja, a inclusão desnecessária de pessoas no CadÚnico, que não estão se utilizando deste benefício no momento”, avalia o conselheiro.

Vale destacar que, independentemente do que vier a ser apurado, é fundamental que as famílias observem os prazos previstos pelo Programa, que dá 120 dias (4 meses) para o resgate dos benefícios após o depósito. Assim, considerando os últimos três meses, os próximos vencimentos acontecerão nos dias 27 de outubro, 27 de novembro e 28 de dezembro.

Guilherme Antonio Maluf chama a atenção ainda para a necessidade de atualização de dados dos beneficiários no CadÚnico e lembra que recentemente emitiu nota recomendatória sobre o tema ao estado e municípios.

“Apesar de Mato Grosso ser um estado rico, temos milhares de pessoas que precisam desse auxílio. Por esse motivo, o Tribunal tem trabalhado para fortalecer e monitorar políticas públicas de assistência social, para que nosso povo possa melhorar esse quadro”, pontua.

Os prazos

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atualmente, o prazo de validade de 120 dias da parcela do Programa Bolsa Família (PBF) é aplicado somente aos valores depositados em conta contábil (plataforma social). Caso o saque não seja realizado nesse período, o valor será devolvido à União. Clique aqui e confira a portaria

Por ora, as famílias beneficiárias titulares de conta bancária (cerca de 95% do público total beneficiado) não estão submetidas a prazos de validade para movimentação das suas contas bancárias e/ou dos valores do PBF depositados nelas, uma vez que tais prazos ainda carecem de regulamentação pelo MDS, conforme preceituam o inc. II do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.601/2023 e o art. 14 do Decreto nº 11.566/2023.

No caso das famílias beneficiárias do PBF titulares de conta contábil (plataforma social), a reiterada ausência de saque de benefícios do PBF por seis parcelas consecutivas ensejará o cancelamento do benefício (inc. XV do art. 24 da Portaria MDS nº 897/2023).

Para os titulares de conta bancária (cerca de 95% do público total beneficiado), se a aludida conta não for movimentada por 120 dias consecutivos, as parcelas mensais seguintes do PBF passarão a ser disponibilizadas em conta contábil (plataforma social), consoante o § 2º do art. 14 da Portaria MDS nº 775/2023 (incluído pela Portaria MDS nº 867, de 16 de março de 2023).

Os saques

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Com uma conta poupança da Caixa, o beneficiário pode sacar o valor com o cartão, fazer transferências, pagar contas e fazer PIX diretamente pelo aplicativo do banco. Caso não tenha disponibilizado dados suficientes para abertura da conta, ele também pode sacar em lotéricas e terminais de autoatendimento com cartão do Bolsa Família.

Todos os meses, o benefício é disponibilizado, conforme data estabelecida pelo calendário do programa, sendo pago sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.

Clicando aqui é possível tirar outras dúvidas referentes aos saques e ao programa.

Fonte: Gazeta Digital

 

Read Previous

São Paulo tem 63% de aproveitamento em finais no Morumbi e não perde há 17 anos

Read Next

Dois prefeitos de MT estão entre alvos de operação; polícia encontra R$ 116 mil com um deles